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Moção 396/2016
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Identificação Básica
Tipo:
MOC - Moção
Número:
396/2016
Data:
30/08/2016
Protocolo:
-
Ementa:
APELO para aprovação da pauta remuneratória e pela rejeição da pauta não remuneratória do Projeto de Lei Federal nº 5.864/2016 (dispõe sobre a Carreira Tributária e Aduaneira da Receita Federal do Brasil, institui o Programa de Remuneração Variável da Receita Federal do Brasil), definindo melhor as atribuições da carreira.
Autor:
PAULO EDUARDO SILVA MALERBA
Texto integral:
Outras Informações
Dias Prazo:
-
Data Fim Prazo:
-
Data Publicação:
02/09/2016
Em Tramitação?
Não
Regime Tramitação:
Ordinário
Deliberações em Plenário
Sessão
Data
Votação
Resultado
161ª Sessão Ordinária
06/09/2016
Sim:
14
Aprovado(a)
Tramitação
Situação Atual
06/09/2016
Origem:
Plenário
Destino:
Diretoria legislativa
PROPOSIÇÃO APROVADA
Encaminhada via of. pr/dl n.º 512/2016
Histórico de Tramitações
31/08/2016
Origem:
Diretoria legislativa
Destino:
Plenário
PROPOSIÇÃO INCLUSA NA ORDEM DO DIA
Para a 161ª. so, de 06/09/2016.
30/08/2016
Origem:
Plenário
Destino:
Diretoria legislativa
PROPOSIÇÃO APRESENTADA À MESA
29/08/2016
Origem:
Diretoria legislativa
Destino:
Plenário
AGUARDANDO APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO
Em 30/08/2016.
Consulta gerada em 19/02/2019, às 06h55m
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