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Moção 390/2016

Identificação Básica
Tipo: MOC - Moção Número: 390/2016
Data: 16/08/2016 Protocolo: -
Ementa: APELO ao Senado Federal pela breve aprovação dos projetos de lei de n.ºs 1.606/2011 e 2.669/2011 (apensado), de autoria, respectivamente, dos Deputados Marçal Filho (PMDB/MS) e Jean Wyllys (PSOL/RJ), que criam a Política Nacional para Doenças Raras no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, e dispõem sobre a obrigação da União, através do Ministério da Saúde, fornecer medicamentos.
Autor: JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS
Texto integral: Texto integral
Outras Informações 19/08/2016
Dias Prazo: - Data Fim Prazo: - Data Publicação:
Em Tramitação? Não Regime Tramitação: Ordinário
Deliberações em Plenário
Sessão Data Votação Resultado
159ª Sessão Ordinária 23/08/2016 Sim: 12 Aprovado(a)
Documentos Acessórios
Tipo: Resposta recebida   -  Descrição: Ofício G.S. 4.767/2016 - SISRADn.º 163982/2016
Data: 04/10/2016   -  Autoria: Chefe de Gab. da Secretaria de Estado da Saúde
Tipo: Resposta recebida   -  Descrição: Ofício s/nº (Prot. 076331)
Data: 27/10/2016   -  Autoria: Senado Federal
Tramitação

Situação Atual

23/08/2016 Origem: Plenário
Destino: Diretoria legislativa
PROPOSIÇÃO APROVADA
Encaminhada via of. pr/dl n.º 490/2016

Histórico de Tramitações

17/08/2016 Origem: Diretoria legislativa
Destino: Plenário
PROPOSIÇÃO INCLUSA NA ORDEM DO DIA
Para a 159ª. so, de 23/08/2016.
16/08/2016 Origem: Plenário
Destino: Diretoria legislativa
PROPOSIÇÃO APRESENTADA À MESA
16/08/2016 Origem: Diretoria legislativa
Destino: Plenário
AGUARDANDO APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO
Em 16/08/2016.

Consulta gerada em 14/12/2018, às 02h24m
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