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Moção 388/2016

Identificação Básica
Tipo: MOC - Moção Número: 388/2016
Data: 16/08/2016 Protocolo: -
Ementa: APOIO ao Projeto de Lei Federal n.º 4.214/2015, de autoria do Deputado Marcelo Belinati (PP/PR), que dispõe sobre normas e diretrizes para a verificação da segurança de barragens de qualquer natureza e de depósitos de resíduos tóxicos industriais, objetivando evitar danos ambientais e tragédias humanas.
Autor: ELIEZER BARBOSA DA SILVA
Texto integral: Texto integral
Outras Informações 19/08/2016
Dias Prazo: - Data Fim Prazo: - Data Publicação:
Em Tramitação? Não Regime Tramitação: Ordinário
Deliberações em Plenário
Sessão Data Votação Resultado
159ª Sessão Ordinária 23/08/2016 Sim: 13 Aprovado(a)
Tramitação

Situação Atual

23/08/2016 Origem: Plenário
Destino: Diretoria legislativa
PROPOSIÇÃO APROVADA
Encaminhada via of. pr/dl n.º 488/2016

Histórico de Tramitações

17/08/2016 Origem: Diretoria legislativa
Destino: Plenário
PROPOSIÇÃO INCLUSA NA ORDEM DO DIA
Para a 159ª. so, de 23/08/2016.
16/08/2016 Origem: Plenário
Destino: Diretoria legislativa
PROPOSIÇÃO APRESENTADA À MESA
16/08/2016 Origem: Diretoria legislativa
Destino: Plenário
AGUARDANDO APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO
Em 16/08/2016.

Consulta gerada em 14/12/2018, às 02h22m
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