acessar
PDF

Projeto de Lei 12090/2016

Identificação Básica
Tipo: PL - Projeto de Lei Número: 12090/2016
Data: 10/08/2016 Protocolo: 75949/2016
Ementa: Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos a “SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DOS DIREITOS DOS ANIMAIS” (semana que antecede 4 de outubro).
Autor: ELIEZER BARBOSA DA SILVA
Parecer Comissão: CJR - Relator: GERSON HENRIQUE SARTORI  |Parecer Favorável|
Observações: Autógrafo publicado em 02/09/2016 - IOM 4197.
Texto integral: Texto integral
Norma Derivada
Lei 8719/2016
Outras Informações 19/08/2016
Dias Prazo: - Data Fim Prazo: - Data Publicação:
Em Tramitação? Não Regime Tramitação: Ordinário
Deliberações em Plenário
Sessão Data Votação Resultado
160ª Sessão Ordinária 30/08/2016 Sim: 17 Aprovado(a)
Documentos Acessórios
Tipo: Parecer   -  Descrição: 1330
Data: 11/08/2016   -  Autoria: Consultor Jurídico
Tipo: Autógrafo   -  Descrição: Autógrafo PL 12090
Data: 30/08/2016   -  Autoria: Presidente
Tramitação

Situação Atual

22/09/2016 Origem: Externo - Executivo NORMA PROMULGADA
Of. gp.l. n.° 363/2016, encaminhando cópia da lei n.° 8.719.

Histórico de Tramitações

31/08/2016 Origem: Diretoria legislativa
Destino: Externo - Executivo
AGUARDANDO PROMULGAÇÃO OU VETO
Autógrafo.
30/08/2016 Origem: Plenário
Destino: Diretoria legislativa
PROPOSIÇÃO APROVADA
25/08/2016 Origem: Diretoria legislativa
Destino: Plenário
PROPOSIÇÃO INCLUSA NA ORDEM DO DIA
Para a 160ª. so, de 30/08/2016.
17/08/2016 Origem: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Destino: Diretoria legislativa
AGUARDANDO A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
Apto para apreciação.
16/08/2016 Origem: Diretoria legislativa
Destino: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
PROPOSIÇÃO ENVIADA ÀS COMISSÕES
16/08/2016 Origem: Plenário
Destino: Diretoria legislativa
PROPOSIÇÃO APRESENTADA À MESA
10/08/2016 Origem: Procuradoria Juridica
Destino: Plenário
AGUARDANDO APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO
Em 16/08/2016.
10/08/2016 Origem: Diretoria legislativa
Destino: Procuradoria Juridica
À PROCURADORIA JURÍDICA PARA MANIFESTAÇÃO
10/08/2016 Origem: Protocolo
Destino: Diretoria legislativa
PROPOSIÇÃO AUTUADA

Consulta gerada em 18/12/2018, às 12h04m
| Versão 2.7 | O sistema OpenLegis é licenciado sob os termos da GNU General Public License, conforme publicado pela Free Software Foundation.
Desenvolvimento OpenLegis
Câmara Municipal de Jundiaí - SP
Rua Barão de Jundiaí, 128 - Centro | CEP: 13201-010
Fone: (11) 4523-4500 | Fax: (11) 4523-4507
http://www.jundiai.sp.leg.br
Top