Altera a Lei 2.454/80, que instituiu o DIA DO SOLDADO CONSTITUCIONALISTA, para retificar a data de sua realização (9 de julho) e dar providência correlata.
Autoria: José Carlos Ferreira Dias
Data de Apresentação: 04/08/2016
Proposição Eletrônica:
Protocolo: 75768/2016
Quórum: A definir
Regime de Tramitação: Ordinário
Observações: Autógrafo publicado em 26/08/2016 - IOM n.º 4195.
Matéria Anexadora: Veto nº 28/2016
Último Local: 04/10/2016 00:00:00 - Arquivo - Norma promulgada pela Câmara
Comissões Permanentes
1 - Comissão de Justiça e Redação - Relatoria: Gerson Sartori -Parecer Favorável
Emendas [1]
Deliberações em Plenário
Documentos
Documentos Acessórios
Tramitação
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