Projeto de Lei nº 12087/2016

Altera a Lei 2.454/80, que instituiu o DIA DO SOLDADO CONSTITUCIONALISTA, para retificar a data de sua realização (9 de julho) e dar providência correlata.

Autoria: José Carlos Ferreira Dias

Texto Integral

Data de Apresentação: 04/08/2016

Proposição Eletrônica:

Protocolo: 75768/2016

Quórum: A definir

Regime de Tramitação: Ordinário

Observações: Autógrafo publicado em 26/08/2016 - IOM n.º 4195.

Matéria Anexadora: Veto nº 28/2016

Norma Derivada: Lei nº 8713/2016
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 04/10/2016 00:00:00 - Arquivo - Norma promulgada pela Câmara

Identificação da Matéria Resultado
Emenda nº 1 (Supressiva) - Comissão de Justiça e Redação - Suprime dispositivo. Aprovado(a)

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Autógrafo - Autógrafo PL 12087 Presidente 23/08/2016 00:00:00
Parecer - 1326 Consultor Jurídico 05/08/2016 00:00:00
  • 04/10/2016 00:00:00
    Norma promulgada pela Câmara
    (somente a parte do veto parcial rejeitado)
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Arquivo
  • 16/09/2016 00:00:00
    Proposição com veto parcial
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 16/09/2016 00:00:00
    Norma promulgada
    Of. GP.L. n.º 351/2016, encaminhando cópia da Lei n.º 8.713.
    Origem: Gabinete do Prefeito
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 25/08/2016 00:00:00
    Aguardando promulgação ou veto
    Autógrafo.
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Gabinete do Prefeito
  • 23/08/2016 00:00:00
    Proposição aprovada
    Origem: Plenário
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 18/08/2016 00:00:00
    Proposição inclusa na ordem do dia
    para a 159ª. SO, de 23/08/2016.
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Plenário
  • 10/08/2016 00:00:00
    Aguardando a inclusão na ordem do dia
    Apto para apreciação.
    Origem: Comissão de Justiça e Redação
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 09/08/2016 00:00:00
    Proposição enviada à comissão para parecer
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Comissão de Justiça e Redação
  • 09/08/2016 00:00:00
    Proposição apresentada à Mesa
    Origem: Plenário
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 04/08/2016 00:00:00
    Aguardando apresentação em Plenário
    em 09/08/2016.
    Origem: Procuradoria Geral - Jurídico
    Destino: Plenário
  • 04/08/2016 00:00:00
    à Procuradoria Jurídica para manifestação
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Procuradoria Geral - Jurídico
  • 04/08/2016 00:00:00
    Proposição autuada
    Origem: Protocolo
    Destino: Diretoria Legislativa
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