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Projeto de Lei 12087/2016

Identificação Básica
Tipo: PL - Projeto de Lei Número: 12087/2016
Data: 04/08/2016 Protocolo: 75768/2016
Ementa: Altera a Lei 2.454/80, que instituiu o DIA DO SOLDADO CONSTITUCIONALISTA, para retificar a data de sua realização (9 de julho) e dar providência correlata.
Autor: JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS
Matéria Anexadora: VET 28/2016 - Data Anexação: 16/09/2016
Parecer Comissão: CJR - Relator: GERSON HENRIQUE SARTORI  |Parecer Favorável|
Observações: Autógrafo publicado em 26/08/2016 - IOM n.º 4195.
Texto integral: Texto integral
Norma Derivada
Lei 8713/2016
Outras Informações 12/08/2016
Dias Prazo: - Data Fim Prazo: - Data Publicação:
Em Tramitação? Não Regime Tramitação: Ordinário
Deliberações em Plenário
Sessão Data Votação Resultado
159ª Sessão Ordinária 23/08/2016 Sim: 18 Aprovado(a)
Emendas
Número Tipo Ementa Autoria Arquivo Resultado
1 Supressiva Suprime dispositivo. COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO Texto Integral Aprovado(a)
Documentos Acessórios
Tipo: Parecer   -  Descrição: 1326
Data: 05/08/2016   -  Autoria: Consultor Jurídico
Tipo: Autógrafo   -  Descrição: Autógrafo PL 12087
Data: 23/08/2016   -  Autoria: Presidente
Tramitação

Situação Atual

04/10/2016 Origem: Diretoria legislativa
Destino: Arquivo
NORMA PROMULGADA PELA CÂMARA
(somente a parte do veto parcial rejeitado)

Histórico de Tramitações

16/09/2016 Origem: Diretoria legislativa
Destino: Diretoria legislativa
PROPOSIÇÃO COM VETO PARCIAL
16/09/2016 Origem: Externo - Executivo
Destino: Diretoria legislativa
NORMA PROMULGADA
Of. gp.l. n.º 351/2016, encaminhando cópia da lei n.º 8.713.
25/08/2016 Origem: Diretoria legislativa
Destino: Externo - Executivo
AGUARDANDO PROMULGAÇÃO OU VETO
Autógrafo.
23/08/2016 Origem: Plenário
Destino: Diretoria legislativa
PROPOSIÇÃO APROVADA
18/08/2016 Origem: Diretoria legislativa
Destino: Plenário
PROPOSIÇÃO INCLUSA NA ORDEM DO DIA
Para a 159ª. so, de 23/08/2016.
10/08/2016 Origem: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Destino: Diretoria legislativa
AGUARDANDO A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
Apto para apreciação.
09/08/2016 Origem: Diretoria legislativa
Destino: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
PROPOSIÇÃO ENVIADA ÀS COMISSÕES
09/08/2016 Origem: Plenário
Destino: Diretoria legislativa
PROPOSIÇÃO APRESENTADA À MESA
04/08/2016 Origem: Procuradoria Juridica
Destino: Plenário
AGUARDANDO APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO
Em 09/08/2016.
04/08/2016 Origem: Diretoria legislativa
Destino: Procuradoria Juridica
À PROCURADORIA JURÍDICA PARA MANIFESTAÇÃO
04/08/2016 Origem: Protocolo
Destino: Diretoria legislativa
PROPOSIÇÃO AUTUADA

Consulta gerada em 18/12/2018, às 12h07m
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