Moção nº 378/2016

APOIO ao Projeto de Lei Federal n.º 5.487/2016, de autoria do Deputado Professor Victório Galli (PSC/MT), que institui a proibição de orientação e distribuição de livros às escolas públicas pelo Ministério da Educação e Cultura que versem sobre orientação de diversidade sexual para crianças e adolescentes.

Autoria: Valdeci Vilar Matheus

Texto Integral

Data de Apresentação: 02/08/2016

Proposição Eletrônica:

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 09/08/2016 00:00:00 - Diretoria Legislativa - Proposição aprovada

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Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Resposta recebida - Ofício s/nº (Prot. Int. nº 76275) Senado Federal 14/10/2016 00:00:00
  • 09/08/2016 00:00:00
    Proposição aprovada
    Encaminhada via Of. PR/DL n.º 448/2016
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 03/08/2016 00:00:00
    Proposição inclusa na ordem do dia
    para a 157ª. SO, de 09/08/2016.
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 02/08/2016 00:00:00
    Proposição apresentada à Mesa
    Origem: Plenário
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 02/08/2016 00:00:00
    Aguardando apresentação em Plenário
    em 02/08/2016.
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Plenário
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