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Moção 372/2016

Identificação Básica
Tipo: MOC - Moção Número: 372/2016
Data: 05/07/2016 Protocolo: -
Ementa: APOIO ao Projeto de Lei Federal n.º 517/2015, de autoria do Deputado Veneziano Vital do Rêgo (PMDB/PB), que altera a CLT para conferir proteção contra despedida discriminatória ao portador de doenças incuráveis e estigmatizantes.
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Texto integral: Texto integral
Outras Informações 08/07/2016
Dias Prazo: - Data Fim Prazo: - Data Publicação:
Em Tramitação? Não Regime Tramitação: Ordinário
Deliberações em Plenário
Sessão Data Votação Resultado
155ª Sessão Ordinária 12/07/2016 Sim: 17 Aprovado(a)
Documentos Acessórios
Tipo: Resposta recebida   -  Descrição: Ofício s/nº
Data: 16/08/2016   -  Autoria: Senado Federal
Tipo: Resposta recebida   -  Descrição: Ofício nº 577 GS/SASº
Data: 26/09/2016   -  Autoria: Ministério da Saúde
Tipo: Resposta recebida   -  Descrição: Of. n.º 847/2016/ASPAR/GM/MTb
Data: 23/11/2016   -  Autoria: Ministério do Trabalho
Tramitação

Situação Atual

23/11/2016 Origem: Diretoria legislativa
Destino: Diretoria legislativa
RESPOSTA DE PROPOSIÇÃO

Histórico de Tramitações

12/07/2016 Origem: Plenário
Destino: Diretoria legislativa
PROPOSIÇÃO APROVADA
Encaminhada via of. pr/dl n.º 402/2016
06/07/2016 Origem: Diretoria legislativa
Destino: Plenário
PROPOSIÇÃO INCLUSA NA ORDEM DO DIA
Para a 155ª. so, de 12/07/2016.
05/07/2016 Origem: Plenário
Destino: Diretoria legislativa
PROPOSIÇÃO APRESENTADA À MESA
05/07/2016 Origem: Diretoria legislativa
Destino: Plenário
AGUARDANDO APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO
Em 05/07/2016.

Consulta gerada em 14/12/2018, às 02h24m
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