Moção nº 368/2016

APOIO ao Projeto de Lei Estadual n.º 401/2016, de autoria do Deputado Celso Nascimento (PSC), que dispõe sobre a obrigatoriedade de inclusão de mensagens educativas sobre temas atuais nas contracapas de livros, apostilas e outros materiais didáticos e paradidáticos custeados com recursos públicos e distribuídos aos alunos da rede pública estadual de ensino.

Autoria: José Carlos Ferreira Dias

Texto Integral

Data de Apresentação: 28/06/2016

Proposição Eletrônica:

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 12/07/2016 00:00:00 - Diretoria Legislativa - Proposição aprovada

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Resposta recebida - Of ARINS n.º 319/2016 Secretaria Estadual de Educação 04/11/2016 00:00:00
Resposta recebida - Ofício nº 37/16 Deputado Estadual Celso Nascimento 19/08/2016 00:00:00
  • 12/07/2016 00:00:00
    Proposição aprovada
    Encaminhada via Of. PR/DL n.º 398/2016
    Origem: Plenário
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 29/06/2016 00:00:00
    Proposição inclusa na ordem do dia
    para a 155ª. SO, de 12/07/2016.
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Plenário
  • 28/06/2016 00:00:00
    Proposição apresentada à Mesa
    Origem: Plenário
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 28/06/2016 00:00:00
    Aguardando apresentação em Plenário
    em 28/06/2016.
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Plenário
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