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Moção 368/2016

Identificação Básica
Tipo: MOC - Moção Número: 368/2016
Data: 28/06/2016 Protocolo: -
Ementa: APOIO ao Projeto de Lei Estadual n.º 401/2016, de autoria do Deputado Celso Nascimento (PSC), que dispõe sobre a obrigatoriedade de inclusão de mensagens educativas sobre temas atuais nas contracapas de livros, apostilas e outros materiais didáticos e paradidáticos custeados com recursos públicos e distribuídos aos alunos da rede pública estadual de ensino.
Autor: JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS
Texto integral: Texto integral
Outras Informações 01/07/2016
Dias Prazo: - Data Fim Prazo: - Data Publicação:
Em Tramitação? Não Regime Tramitação: Ordinário
Deliberações em Plenário
Sessão Data Votação Resultado
155ª Sessão Ordinária 12/07/2016 Sim: 18 Aprovado(a)
Documentos Acessórios
Tipo: Resposta recebida   -  Descrição: Ofício nº 37/16
Data: 19/08/2016   -  Autoria: Deputado Estadual Celso Nascimento
Tipo: Resposta recebida   -  Descrição: Of ARINS n.º 319/2016
Data: 04/11/2016   -  Autoria: Secretaria Estadual de Educação
Tramitação

Situação Atual

12/07/2016 Origem: Plenário
Destino: Diretoria legislativa
PROPOSIÇÃO APROVADA
Encaminhada via of. pr/dl n.º 398/2016

Histórico de Tramitações

29/06/2016 Origem: Diretoria legislativa
Destino: Plenário
PROPOSIÇÃO INCLUSA NA ORDEM DO DIA
Para a 155ª. so, de 12/07/2016.
28/06/2016 Origem: Plenário
Destino: Diretoria legislativa
PROPOSIÇÃO APRESENTADA À MESA
28/06/2016 Origem: Diretoria legislativa
Destino: Plenário
AGUARDANDO APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO
Em 28/06/2016.

Consulta gerada em 14/12/2018, às 02h25m
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