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Moção 360/2016

Identificação Básica
Tipo: MOC - Moção Número: 360/2016
Data: 21/06/2016 Protocolo: -
Ementa: APOIO ao Projeto de Lei Federal n.º 5.513/2016, de autoria do Deputado Helder Salomão (PT/ES), que altera a Lei de Crimes Ambientais para aumentar as penas dos crimes de poluição e outros congêneres.
Autor: ELIEZER BARBOSA DA SILVA
Texto integral: Texto integral
Outras Informações
Dias Prazo: - Data Fim Prazo: - Data Publicação: 24/06/2016
Em Tramitação? Não Regime Tramitação: Ordinário
Deliberações em Plenário
Sessão Data Fase Turno Resultado
152ª Sessão Ordinária 21/06/2016 Expediente Matéria lida
153ª Sessão Ordinária 28/06/2016 Ordem do Dia Único Aprovado(a)
Tramitação

Situação Atual

28/06/2016 Origem: Plenário
Destino: Diretoria legislativa
PROPOSIÇÃO APROVADA
Encaminhada via of. pr/dl n.º 368/2016

Histórico de Tramitações

22/06/2016 Origem: Diretoria legislativa
Destino: Plenário
PROPOSIÇÃO INCLUSA NA ORDEM DO DIA
Para a 153ª. so, de 28/06/2016.
21/06/2016 Origem: Plenário
Destino: Diretoria legislativa
PROPOSIÇÃO APRESENTADA À MESA
21/06/2016 Origem: Diretoria legislativa
Destino: Plenário
AGUARDANDO APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO
Em 21/06/2016.

Consulta gerada em 22/09/2020, às 11h16m
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