Moção nº 360/2016

APOIO ao Projeto de Lei Federal n.º 5.513/2016, de autoria do Deputado Helder Salomão (PT/ES), que altera a Lei de Crimes Ambientais para aumentar as penas dos crimes de poluição e outros congêneres.

Autoria: Eliezer Barbosa da Silva

Texto Integral

Data de Apresentação: 21/06/2016

Proposição Eletrônica:

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 28/06/2016 00:00:00 - Diretoria Legislativa - Proposição aprovada

  • 28/06/2016 00:00:00
    Proposição aprovada
    Encaminhada via Of. PR/DL n.º 368/2016
    Origem: Plenário
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 22/06/2016 00:00:00
    Proposição inclusa na ordem do dia
    para a 153ª. SO, de 28/06/2016.
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Plenário
  • 21/06/2016 00:00:00
    Proposição apresentada à Mesa
    Origem: Plenário
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 21/06/2016 00:00:00
    Aguardando apresentação em Plenário
    em 21/06/2016.
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Plenário
Nova Pesquisa Voltar