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Moção 356/2016

Identificação Básica
Tipo: MOC - Moção Número: 356/2016
Data: 14/06/2016 Protocolo: -
Ementa: APOIO ao Projeto de Lei Federal n.º 5.430/2016, de autoria do Deputado Moses Rodrigues (PMDB/CE), que fixa restrições a embalagens e propaganda de produtos fumígenos e proíbe a fabricação, comercialização e importação desse tipo de produto com aromatizantes.
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Texto integral: Texto integral
Outras Informações 20/06/2016
Dias Prazo: - Data Fim Prazo: - Data Publicação:
Em Tramitação? Não Regime Tramitação: Ordinário
Deliberações em Plenário
Sessão Data Votação Resultado
152ª Sessão Ordinária 21/06/2016 Sim: 16 Aprovado(a)
Documentos Acessórios
Tipo: Resposta recebida   -  Descrição: Ofício s/nº
Data: 22/07/2016   -  Autoria: Senado Federal
Tipo: Resposta recebida   -  Descrição: Of. 1685/2016 - CG/GADIP/ANVISA
Data: 27/01/2017   -  Autoria: AGENCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Tramitação

Situação Atual

27/01/2017 Origem: Externo - Outros
Destino: Diretoria legislativa
RESPOSTA DE PROPOSIÇÃO
Of. 1685/2016 - cg/gadip/anvisa - encaminhando nota técnica 118/2016-ggtab/direg/anvisa.

Histórico de Tramitações

21/06/2016 Origem: Plenário
Destino: Diretoria legislativa
PROPOSIÇÃO APROVADA
15/06/2016 Origem: Diretoria legislativa
Destino: Plenário
PROPOSIÇÃO INCLUSA NA ORDEM DO DIA
Para a 152ª. so, de 21/06/2016.
14/06/2016 Origem: Plenário
Destino: Diretoria legislativa
PROPOSIÇÃO APRESENTADA À MESA
14/06/2016 Origem: Diretoria legislativa
Destino: Plenário
AGUARDANDO APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO
Em 14/06/2016.

Consulta gerada em 18/09/2019, às 07h09m
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