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Moção 327/2016

Identificação Básica
Tipo: MOC - Moção Número: 327/2016
Data: 10/05/2016 Protocolo: -
Ementa: APOIO ao Projeto de Lei Federal n.º 4.901/2016, de autoria da Deputada Júlia Marinho (PSC/PA), que altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional para estender o padrão mínimo de oportunidades educacionais a toda a educação básica e incluir lista de insumos relativos à infraestrutura escolar.
Autor: ELIEZER BARBOSA DA SILVA
Texto integral: Texto integral
Outras Informações 13/05/2016
Dias Prazo: - Data Fim Prazo: - Data Publicação:
Em Tramitação? Não Regime Tramitação: Ordinário
Deliberações em Plenário
Sessão Data Votação Resultado
147ª Sessão Ordinária 17/05/2016 Sim: 13 Aprovado(a)
Tramitação

Situação Atual

17/05/2016 Origem: Plenário
Destino: Diretoria legislativa
PROPOSIÇÃO APROVADA
Encaminhada via of. pr/dl n.º 269/2016

Histórico de Tramitações

12/05/2016 Origem: Diretoria legislativa
Destino: Plenário
PROPOSIÇÃO INCLUSA NA ORDEM DO DIA
Para a 147ª. so, de 17/05/2016
10/05/2016 Origem: Plenário
Destino: Diretoria legislativa
PROPOSIÇÃO APRESENTADA À MESA
06/05/2016 Origem: Diretoria legislativa
Destino: Plenário
AGUARDANDO APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO
Em 10/05/2016

Consulta gerada em 17/10/2019, às 13h50m
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