Projeto de Decreto Legislativo nº 1676/2016

Concede ao 2.º CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DE JUNDIAÍ - SP (2.º OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DE JUNDIAÍ-SP) o Diploma de Reconhecimento.

Autoria: Valdeci Vilar Matheus

Texto Integral

Data de Apresentação: 26/04/2016

Proposição Eletrônica:

Protocolo: 75058/2016

Quórum: A definir

Regime de Tramitação: Ordinário

Norma Derivada: Decreto Legislativo nº 1608/2016
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 29/06/2016 00:00:00 - Arquivo - Norma promulgada pela Câmara

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Parecer - Parecer nº 1232 Consultoria Jurídica 26/04/2016 00:00:00
  • 29/06/2016 00:00:00
    Norma promulgada pela Câmara
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Arquivo
  • 28/06/2016 00:00:00
    Proposição aprovada
    Origem: Plenário
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 28/06/2016 00:00:00
    Proposição aprovada
    Origem: Plenário
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 27/06/2016 00:00:00
    Proposição inclusa na ordem do dia
    para a 153ª. SO, de 28/06/2016
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Plenário
  • 27/04/2016 00:00:00
    Aguardando a inclusão na ordem do dia
    Apto para apreciação.
    Origem: Comissão de Justiça e Redação
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 26/04/2016 00:00:00
    Proposição enviada à comissão para parecer
    Origem: Plenário
    Destino: Comissão de Justiça e Redação
  • 26/04/2016 00:00:00
    Proposição apresentada à Mesa
    Origem: Procuradoria Geral - Jurídico
    Destino: Plenário
  • 26/04/2016 00:00:00
    à Procuradoria Jurídica para manifestação
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Procuradoria Geral - Jurídico
  • 26/04/2016 00:00:00
    Proposição autuada
    Origem: Protocolo
    Destino: Diretoria Legislativa
Nova Pesquisa Voltar