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Moção 320/2016

Identificação Básica
Tipo: MOC - Moção Número: 320/2016
Data: 26/04/2016 Protocolo: -
Ementa: APOIO ao Projeto de Lei 3.257/2015 do Deputado Federal Aureo Lídio Moreira Ribeiro, que torna obrigatório o fornecimento de óculos ao portador de deficiência visual carente, pelo Sistema Único de Saúde - SUS.
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Texto integral: Texto integral
Outras Informações 29/04/2016
Dias Prazo: - Data Fim Prazo: - Data Publicação:
Em Tramitação? Não Regime Tramitação: Ordinário
Deliberações em Plenário
Sessão Data Votação Resultado
145ª Sessão Ordinária 03/05/2016 Sim: 15 Aprovado(a)
Documentos Acessórios
Tipo: Resposta recebida   -  Descrição: Ofício nº375-2016-DAPES/SAS/MS
Data: 08/07/2016   -  Autoria: Ministério da Saúde
Tramitação

Situação Atual

03/05/2016 Origem: Plenário
Destino: Diretoria legislativa
PROPOSIÇÃO APROVADA

Histórico de Tramitações

27/04/2016 Origem: Diretoria legislativa
Destino: Plenário
PROPOSIÇÃO INCLUSA NA ORDEM DO DIA
Para 145ª. s.o., de 03/05/2016.
26/04/2016 Origem: Plenário
Destino: Diretoria legislativa
PROPOSIÇÃO APRESENTADA À MESA
25/04/2016 Origem: Diretoria legislativa
Destino: Plenário
AGUARDANDO APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO
Na 144.ª so, em 26/04/2016.

Consulta gerada em 18/09/2019, às 07h07m
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