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Projeto de Lei 12029/2016

Identificação Básica
Tipo: PL - Projeto de Lei Número: 12029/2016
Data: 18/04/2016 Protocolo: 74996/2016
Ementa: Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o DIA MUNICIPAL DA MULHER (30 de abril).
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Parecer Comissão: CJR - Relator: GERSON HENRIQUE SARTORI  |Parecer Favorável| Aprovado
Observações: AUTÓGRAFO PUBLICADO - 29/04/2016 - IOM n.º 4.157
Texto integral: Texto integral
Norma Derivada
Lei 8659/2016
Outras Informações 27/04/2016
Dias Prazo: - Data Fim Prazo: - Data Publicação:
Em Tramitação? Não Regime Tramitação: Ordinário
Deliberações em Plenário
Sessão Data Votação Resultado
144ª Sessão Ordinária 26/04/2016 Sim: 17 Aprovado(a)
Documentos Acessórios
Tipo: Parecer   -  Descrição: Parecer nº 1210
Data: 19/04/2016   -  Autoria: Consultoria Jurídica
Tipo: Autógrafo   -  Descrição: Autógrafo PL 12029
Data: 26/04/2016   -  Autoria: Presidente
Tramitação

Situação Atual

19/05/2016 Origem: Externo - Executivo
Destino: Diretoria legislativa
NORMA PROMULGADA
Of. gp.l. n.º 213/2016, encaminhando cópia da lei n.º 8.659.

Histórico de Tramitações

28/04/2016 Origem: Diretoria legislativa
Destino: Externo - Executivo
AGUARDANDO PROMULGAÇÃO OU VETO
Autógrafo.
26/04/2016 Origem: Plenário
Destino: Diretoria legislativa
PROPOSIÇÃO APROVADA
20/04/2016 Origem: Diretoria legislativa
Destino: Plenário
PROPOSIÇÃO INCLUSA NA ORDEM DO DIA
Na 144ª. so, de 26/04/2016
20/04/2016 Origem: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Destino: Diretoria legislativa
AGUARDANDO A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
Apto para apreciação.
19/04/2016 Origem: Diretoria legislativa
Destino: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
PROPOSIÇÃO ENVIADA ÀS COMISSÕES
19/04/2016 Origem: Plenário
Destino: Diretoria legislativa
PROPOSIÇÃO APRESENTADA À MESA
18/04/2016 Origem: Procuradoria Juridica
Destino: Plenário
AGUARDANDO APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO
18/04/2016 Origem: Diretoria legislativa
Destino: Procuradoria Juridica
À PROCURADORIA JURÍDICA PARA MANIFESTAÇÃO
18/04/2016 Origem: Protocolo
Destino: Diretoria legislativa
PROPOSIÇÃO AUTUADA

Consulta gerada em 08/12/2019, às 13h20m
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