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Projeto de Lei 12026/2016

Identificação Básica
Tipo: PL - Projeto de Lei Número: 12026/2016
Data: 14/04/2016 Protocolo: 74969/2016
Ementa: Cria o Programa “ATITUDE CONSCIENTE É JOGAR O LIXO NO LUGAR CERTO”, de conscientização ambiental.
Autor: JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS
Matéria Anexadora: VET 23/2016 - Data Anexação: 04/07/2016
Parecer Comissão: CJR - Relator: GERSON HENRIQUE SARTORI  |Parecer Favorável| Aprovado
COPUMA - Relator: MARILENA PERDIZ NEGRO  |Parecer Favorável| Aprovado
Texto integral: Texto integral
Norma Derivada
Lei 8675/2016
Outras Informações 27/04/2016
Dias Prazo: - Data Fim Prazo: - Data Publicação:
Em Tramitação? Não Regime Tramitação: Ordinário
Deliberações em Plenário
Sessão Data Votação Resultado
150ª Sessão Ordinária 07/06/2016 Sim: 14 Aprovado(a)
Documentos Acessórios
Tipo: Parecer   -  Descrição: Parecer nº 1207
Data: 15/04/2016   -  Autoria: Consultoria Jurídica
Tipo: Autógrafo   -  Descrição: Autógrafo PL 12026
Data: 07/06/2016   -  Autoria: Presidente
Tramitação

Situação Atual

18/07/2016 Origem: Plenário
Destino: Diretoria legislativa
NORMA PROMULGADA PELA CÂMARA
Parte b (do veto parcial rejeitado)

Histórico de Tramitações

01/07/2016 Origem: Diretoria legislativa
Destino: Plenário
PROPOSIÇÃO COM VETO PARCIAL
01/07/2016 Origem: Externo - Executivo
Destino: Diretoria legislativa
NORMA PROMULGADA
Com veto parcial - of. gp.l. n.º 260/2016, encaminhando cópia da lei n.º 8.675.
10/06/2016 Origem: Diretoria legislativa
Destino: Externo - Executivo
AGUARDANDO PROMULGAÇÃO OU VETO
Autógrafo.
07/06/2016 Origem: Plenário
Destino: Diretoria legislativa
PROPOSIÇÃO APROVADA
02/06/2016 Origem: Diretoria legislativa
Destino: Plenário
PROPOSIÇÃO INCLUSA NA ORDEM DO DIA
Para a 150ª. so, de 07/06/2016
10/05/2016 Origem: COMISSÃO DE POLÍTICAS URBANAS E MEIO AMBIENTE
Destino: Diretoria legislativa
AGUARDANDO A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
Apto para apreciação
27/04/2016 Origem: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Destino: COMISSÃO DE POLÍTICAS URBANAS E MEIO AMBIENTE
PROPOSIÇÃO ENVIADA ÀS COMISSÕES
19/04/2016 Origem: Diretoria legislativa
Destino: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
PROPOSIÇÃO ENVIADA ÀS COMISSÕES
19/04/2016 Origem: Plenário
Destino: Diretoria legislativa
PROPOSIÇÃO APRESENTADA À MESA
14/04/2016 Origem: Procuradoria Juridica
Destino: Plenário
AGUARDANDO APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO
Em 19/04/2016.
14/04/2016 Origem: Diretoria legislativa
Destino: Procuradoria Juridica
À PROCURADORIA JURÍDICA PARA MANIFESTAÇÃO
14/04/2016 Origem: Protocolo
Destino: Diretoria legislativa
PROPOSIÇÃO AUTUADA

Consulta gerada em 23/08/2019, às 13h41m
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