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Moção 307/2016

Identificação Básica
Tipo: MOC - Moção Número: 307/2016
Data: 05/04/2016 Protocolo: -
Ementa: APOIO à Proposta de Emenda à Constituição n.º 11/15, de autoria do Senado Federal, que altera os arts. 92 e 111 – A da Constituição Federal, para explicitar o Tribunal Superior do Trabalho como órgão do Poder Judiciário, alterar os requisitos para o provimento dos cargos de Ministros daquele Tribunal e modificar-lhe a competência.
Autor: ELIEZER BARBOSA DA SILVA
Texto integral: Texto integral
Outras Informações
Dias Prazo: - Data Fim Prazo: - Data Publicação: 08/04/2016
Em Tramitação? Não Regime Tramitação: Ordinário
Deliberações em Plenário
Sessão Data Fase Turno Resultado
141ª Sessão Ordinária 05/04/2016 Expediente Matéria lida
142ª Sessão Ordinária 12/04/2016 Ordem do Dia Único Aprovado(a)
Documentos Acessórios
Tipo: Resposta recebida   -  Descrição: Ofício s/nº
Data: 17/05/2016   -  Autoria: Senado Federal
Tramitação

Situação Atual

17/05/2016 Origem: Externo - Outros
Destino: Diretoria legislativa
RESPOSTA DE PROPOSIÇÃO
Ofício s/nº, do senado federal.

Histórico de Tramitações

14/04/2016 Origem: Diretoria legislativa
Destino: Externo - Outros
PROPOSIÇÃO APROVADA
Encaminhada via of. pr/dl n.º 191/2016
12/04/2016 Origem: Plenário
Destino: Diretoria legislativa
PROPOSIÇÃO APROVADA
06/04/2016 Origem: Diretoria legislativa
Destino: Plenário
PROPOSIÇÃO INCLUSA NA ORDEM DO DIA
Para 142ª. s.o., de 12/04/2016.
05/04/2016 Origem: Plenário
Destino: Diretoria legislativa
PROPOSIÇÃO APRESENTADA À MESA
01/04/2016 Origem: Diretoria legislativa
Destino: Plenário
AGUARDANDO APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO
Na 141.ª so, em 05/04/2016.

Consulta gerada em 17/09/2021, às 16h51m
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