Moção nº 306/2016

APOIO ao Projeto de Lei do Senado n.º 329/2015, do Senador Antônio Carlos Valadares (PSB), que concede isenção do Imposto de Importação incidente sobre instrumentos musicais, suas partes e acessórios, e altera a Lei n.º 10.865, de 30 de abril de 2004.

Autoria: Roberto Conde Andrade

Texto Integral

Data de Apresentação: 05/04/2016

Proposição Eletrônica:

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 17/05/2016 00:00:00 - Diretoria Legislativa - Resposta de proposição

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Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Resposta recebida - Ofício s/nº Senado Federal 24/05/2016 00:00:00
Resposta recebida - Ofício s/nº Senado Federal 17/05/2016 00:00:00
  • 17/05/2016 00:00:00
    Resposta de proposição
    Ofício s/nº, do Senado Federal.
    Origem: Externo - Outros
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 14/04/2016 00:00:00
    Proposição aprovada
    Encaminhada via Of. PR/DL n.º 190/2016
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Externo - Outros
  • 12/04/2016 00:00:00
    Proposição aprovada
    Origem: Plenário
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 06/04/2016 00:00:00
    Proposição inclusa na ordem do dia
    para 142ª. S.O., de 12/04/2016.
    Origem: Plenário
    Destino: Plenário
  • 05/04/2016 00:00:00
    Proposição apresentada à Mesa
    Origem: Plenário
    Destino: Plenário
  • 01/04/2016 00:00:00
    Aguardando apresentação em Plenário
    na 141.ª SO, em 05/04/2016
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Plenário
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