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Projeto de Lei 11974/2016

Identificação Básica
Tipo: PL - Projeto de Lei Número: 11974/2016
Data: 03/02/2016 Protocolo: 74500/2016
Ementa: Institui a Campanha SETEMBRO VERDE, de Doação de Órgãos.
Autor: DIRLEI GONÇALVES
Parecer Comissão: CJR - Relator: GERSON HENRIQUE SARTORI  |Parecer Favorável|
COSAP - Relator: ANTONIO DE PADUA PACHECO  |Parecer Favorável|
Observações: AUTÓGRAFO PUBLICADO - 09/09/2016 - IOM n.º 4.199
Texto integral: Texto integral
Norma Derivada
Lei 8722/2016
Outras Informações 17/02/2016
Dias Prazo: - Data Fim Prazo: - Data Publicação:
Em Tramitação? Não Regime Tramitação: Ordinário
Deliberações em Plenário
Sessão Data Votação Resultado
161ª Sessão Ordinária 06/09/2016 Sim: 16 Aprovado(a)
Documentos Acessórios
Tipo: Parecer   -  Descrição: 1143-2016
Data: 04/02/2016   -  Autoria: Consultoria Jurídica
Tipo: Autógrafo   -  Descrição: Autógrafo PL 11974
Data: 06/09/2016   -  Autoria: Presidente
Tramitação

Situação Atual

27/09/2016 Origem: Externo - Executivo
Destino: Diretoria legislativa
NORMA PROMULGADA
Of. gp.l. n.° 367/2016, encaminhando cópia da lei n.° 8.722.

Histórico de Tramitações

08/09/2016 Origem: Diretoria legislativa
Destino: Externo - Executivo
AGUARDANDO PROMULGAÇÃO OU VETO
Autógrafo.
06/09/2016 Origem: Plenário
Destino: Diretoria legislativa
PROPOSIÇÃO APROVADA
01/09/2016 Origem: Diretoria legislativa
Destino: Plenário
PROPOSIÇÃO INCLUSA NA ORDEM DO DIA
Para a 161ª. so, de 06/09/2016.
24/02/2016 Origem: COMISSÃO DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E PREVIDÊNCIA
Destino: Diretoria legislativa
AGUARDANDO A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
Apto para apreciação.
12/02/2016 Origem: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Destino: COMISSÃO DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E PREVIDÊNCIA
PROPOSIÇÃO ENVIADA ÀS COMISSÕES
11/02/2016 Origem: Diretoria legislativa
Destino: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
PROPOSIÇÃO ENVIADA ÀS COMISSÕES
11/02/2016 Origem: Plenário
Destino: Diretoria legislativa
PROPOSIÇÃO APRESENTADA À MESA
03/02/2016 Origem: Procuradoria Juridica
Destino: Plenário
AGUARDANDO APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO
Em 11/02/2016.
03/02/2016 Origem: Diretoria legislativa
Destino: Procuradoria Juridica
À PROCURADORIA JURÍDICA PARA MANIFESTAÇÃO
03/02/2016 Origem: Protocolo
Destino: Diretoria legislativa
PROPOSIÇÃO AUTUADA

Consulta gerada em 14/12/2018, às 02h25m
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