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Veto 1/2016

Identificação Básica
Tipo: VET - Veto Número: 1/2016
Data: 04/01/2016 Protocolo: 74263/2016
Ementa: VETO PARCIAL ao PROJETO DE LEI Nº. 11.835, do Vereador MARCELO GASTALDO, que prevê, em estabelecimentos privados de ensino, disponibilização de cadeiras adaptadas para alunos com deficiência física, mobilidade reduzida e obesos.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Matéria Anexada: PL 11835/2015 - Data Anexação: 05/01/2016
Parecer Comissão: CJR - Relator: GERSON HENRIQUE SARTORI  |Parecer Contrário| Aprovado
Texto integral: Texto integral
Outras Informações
Dias Prazo: - Data Fim Prazo: - Data Publicação: 05/02/2016
Em Tramitação? Não Regime Tramitação: Especial - Veto
Deliberações em Plenário
Sessão Data Fase Turno Resultado
132ª Sessão Ordinária 02/02/2016 Expediente Matéria lida
133ª Sessão Ordinária 11/02/2016 Ordem do Dia Único Rejeitado(a)
Documentos Acessórios
Tipo: Parecer   -  Descrição: 1123
Data: 05/01/2016   -  Autoria: Consultoria Jurídica
Tramitação

Situação Atual

17/02/2016 Origem: Externo - Executivo
Destino: Diretoria legislativa
VETO PARCIAL REJEITADO
Norma promulgada pela câmara (parte b)

Histórico de Tramitações

12/02/2016 Origem: Diretoria legislativa
Destino: Externo - Executivo
AGUARDANDO PROMULGAÇÃO DE LEI COM VETO REJEITADO
11/02/2016 Origem: Plenário
Destino: Diretoria legislativa
VETO PARCIAL REJEITADO
05/02/2016 Origem: Diretoria legislativa
Destino: Plenário
PROPOSIÇÃO INCLUSA NA ORDEM DO DIA
Na 133ª. so, de 11/02/2016
02/02/2016 Origem: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Destino: Diretoria legislativa
AGUARDANDO A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
Apto para apreciação
02/02/2016 Origem: Diretoria legislativa
Destino: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
PROPOSIÇÃO ENVIADA ÀS COMISSÕES
02/02/2016 Origem: Plenário
Destino: Diretoria legislativa
PROPOSIÇÃO APRESENTADA À MESA
05/01/2016 Origem: Procuradoria Juridica
Destino: Plenário
AGUARDANDO APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO
132ª. so, de 02/02/2016
05/01/2016 Origem: Diretoria legislativa
Destino: Procuradoria Juridica
À PROCURADORIA JURÍDICA PARA MANIFESTAÇÃO
04/01/2016 Origem: Externo - Executivo
Destino: Diretoria legislativa
PROPOSIÇÃO AUTUADA

Consulta gerada em 26/01/2022, às 11h31m
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