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Projeto de Lei 11925/2015

Identificação Básica
Tipo: PL - Projeto de Lei Número: 11925/2015
Data: 18/11/2015 Protocolo: 74018/2015
Ementa: Institui a CAMPANHA DE PROTESTO E CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA A ALTA CARGA TRIBUTÁRIA BRASILEIRA E CONTRA AS “PEDALADAS” FISCAIS NA GESTÃO PÚBLICA - "JANEIRO VERMELHO".
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Parecer Comissão: CJR - Relator: GERSON HENRIQUE SARTORI  |Parecer Favorável| Aprovado
Observações: AUTÓGRAFO PUBLICADO - 27/04/2016 - IOM n.º 4.156
Texto integral: Texto integral
Norma Derivada
Lei 8661/2016
Outras Informações 27/11/2015
Dias Prazo: - Data Fim Prazo: - Data Publicação:
Em Tramitação? Não Regime Tramitação: Ordinário
Deliberações em Plenário
Sessão Data Votação Resultado
143ª Sessão Ordinária 19/04/2016 Sim: 12 | Não: 2 Aprovado(a)
Documentos Acessórios
Tipo: Parecer   -  Descrição: 1081/2015
Data: 19/11/2015   -  Autoria: Consultoria Jurídica
Tipo: Autógrafo   -  Descrição: Autógrafo PL 11925
Data: 19/04/2016   -  Autoria: Presidente
Tramitação

Situação Atual

19/05/2016 Origem: Externo - Executivo
Destino: Arquivo
NORMA PROMULGADA PELA CÂMARA
Sanção tácita

Histórico de Tramitações

25/04/2016 Origem: Diretoria legislativa
Destino: Externo - Executivo
AGUARDANDO PROMULGAÇÃO OU VETO
Autógrafo.
19/04/2016 Origem: Plenário
Destino: Diretoria legislativa
PROPOSIÇÃO APROVADA
14/04/2016 Origem: Diretoria legislativa
Destino: Plenário
PROPOSIÇÃO INCLUSA NA ORDEM DO DIA
Na 143ª s.o., de 19 de abril de 2016.
24/11/2015 Origem: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Destino: Diretoria legislativa
AGUARDANDO A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
Apto para apreciação
24/11/2015 Origem: Diretoria legislativa
Destino: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
PROPOSIÇÃO ENVIADA ÀS COMISSÕES
24/11/2015 Origem: Plenário
Destino: Diretoria legislativa
PROPOSIÇÃO APRESENTADA À MESA
19/11/2015 Origem: Procuradoria Juridica
Destino: Plenário
AGUARDANDO APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO
Em 24/11/2015.
19/11/2015 Origem: Diretoria legislativa
Destino: Procuradoria Juridica
À PROCURADORIA JURÍDICA PARA MANIFESTAÇÃO
18/11/2015 Origem: Protocolo
Destino: Diretoria legislativa
PROPOSIÇÃO AUTUADA

Consulta gerada em 23/08/2019, às 13h35m
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