Projeto de Lei nº 11921/2015

Exige, em todo estabelecimento médico especializado em obstetrícia, divulgação da Política Nacional de Atenção Obstétrica e Neonatal.

Autoria: Gerson Henrique Sartori

Texto Integral

Data de Apresentação: 16/11/2015

Proposição Eletrônica:

Protocolo: 73991/2015

Quórum: A definir

Regime de Tramitação: Ordinário

Observações: Autógrafo publicado na IOM nº 4.232, em 23/12/2016.

Matéria Anexadora: Veto nº 4/2017

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 21/02/2017 00:00:00 - Arquivo - Veto total mantido

  • 1 - Comissão de Justiça e Redação - Relatoria: Gerson Sartori -Parecer Favorável

  • 2 - Comissão de Saúde, Assistência Social e Previdência - Relatoria: Dr. Pacheco -Parecer Favorável

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Autógrafo - Autógrafo PL 11921 Presidente 20/12/2016 00:00:00
Parecer - 1076/2015 Consultoria Jurídica 16/11/2015 00:00:00
  • 21/02/2017 00:00:00
    Veto total mantido
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Arquivo
  • 13/01/2017 00:00:00
    Proposição com veto total
    Ofício GP.L. 12/2017
    Origem: Gabinete do Prefeito
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 21/12/2016 00:00:00
    Aguardando promulgação ou veto
    AUTÓGRAFO
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Gabinete do Prefeito
  • 20/12/2016 00:00:00
    Proposição aprovada
    Origem: Plenário
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 16/12/2016 00:00:00
    Proposição inclusa na ordem do dia
    para a 175ª. SO, de 20/12/2016.
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Plenário
  • 09/12/2015 00:00:00
    Aguardando a inclusão na ordem do dia
    Apto para apreciação.
    Origem: Comissão de Saúde, Assistência Social e Previdência
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 24/11/2015 00:00:00
    Proposição enviada à comissão para parecer
    Origem: Comissão de Justiça e Redação
    Destino: Comissão de Saúde, Assistência Social e Previdência
  • 17/11/2015 00:00:00
    Proposição enviada à comissão para parecer
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Comissão de Justiça e Redação
  • 17/11/2015 00:00:00
    Proposição apresentada à Mesa
    Origem: Plenário
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 16/11/2015 00:00:00
    Aguardando apresentação em Plenário
    em 17/11/2015.
    Origem: Procuradoria Geral - Jurídico
    Destino: Plenário
  • 16/11/2015 00:00:00
    à Procuradoria Jurídica para manifestação
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Procuradoria Geral - Jurídico
  • 16/11/2015 00:00:00
    Proposição autuada
    Origem: Protocolo
    Destino: Diretoria Legislativa
Nova Pesquisa Voltar