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Projeto de Lei 11920/2015

Identificação Básica
Tipo: PL - Projeto de Lei Número: 11920/2015
Data: 16/11/2015 Protocolo: 73990/2015
Ementa: Veda práticas discriminatórias em estabelecimentos comerciais, industriais, de serviços e similares.
Autor: GERSON HENRIQUE SARTORI
Parecer Comissão: CJR - Relator: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA  |Parecer Favorável|
CDCIS - Relator: PAULO SERGIO MARTINS  |Parecer Favorável|
Texto integral: Texto integral
Outras Informações 19/11/2015
Dias Prazo: - Data Fim Prazo: - Data Publicação:
Em Tramitação? Não Regime Tramitação: Ordinário
Deliberações em Plenário
Sessão Data Votação Resultado
144ª Sessão Ordinária 26/04/2016 Sim: 16 Adiado
para a S.O. de 25/10/2016
168ª Sessão Ordinária 25/10/2016 Sim: 5 | Não: 3 | Abstenções: 10 Rejeitado(a)
Emendas
Número Tipo Ementa Autoria Arquivo Resultado
1 Modificativa Dá nova redação a dispositivos. GERSON HENRIQUE SARTORI Texto Integral Prejudicada
Documentos Acessórios
Tipo: Despacho   -  Descrição: 292/2015
Data: 16/11/2015   -  Autoria: Consultoria Jurídica
Tipo: Despacho   -  Descrição: 293/2015
Data: 19/11/2015   -  Autoria: Consultoria Jurídica
Tipo: Parecer   -  Descrição: Parecer nº 1091
Data: 01/12/2015   -  Autoria: Consultoria Jurídica
Tramitação

Situação Atual

25/10/2016 Origem: Plenário
Destino: Arquivo
PROPOSIÇÃO REJEITADA PELO PLENÁRIO

Histórico de Tramitações

20/10/2016 Origem: Diretoria legislativa
Destino: Plenário
PROPOSIÇÃO INCLUSA NA ORDEM DO DIA
168º. s.o., em 25/10/2016.
26/04/2016 Origem: Plenário
Destino: Diretoria legislativa
ADIADA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA PROPOSIÇÃO
Para a s.o. de 25/10/2016
20/04/2016 Origem: Diretoria legislativa
Destino: Plenário
PROPOSIÇÃO INCLUSA NA ORDEM DO DIA
Na 144ª. so, de 26/04/2016
23/12/2015 Origem: COMISSÃO DE DIREITOS, CIDADANIA E SEGURANÇA URBANA
Destino: Diretoria legislativa
AGUARDANDO A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
Apto para apreciação.
09/12/2015 Origem: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Destino: COMISSÃO DE DIREITOS, CIDADANIA E SEGURANÇA URBANA
PROPOSIÇÃO ENVIADA ÀS COMISSÕES
01/12/2015 Origem: Procuradoria Juridica
Destino: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
PROPOSIÇÃO ENVIADA ÀS COMISSÕES
18/11/2015 Origem: Plenário
Destino: Procuradoria Juridica
À PROCURADORIA JURÍDICA PARA MANIFESTAÇÃO
Autor ciente, em 18/11/2015.
17/11/2015 Origem: Plenário
Destino: Plenário
PROPOSIÇÃO APRESENTADA À MESA
16/11/2015 Origem: Procuradoria Juridica
Destino: Plenário
AGUARDANDO APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO
Em 17/11/2015.
16/11/2015 Origem: Diretoria legislativa
Destino: Procuradoria Juridica
À PROCURADORIA JURÍDICA PARA MANIFESTAÇÃO
16/11/2015 Origem: Protocolo
Destino: Diretoria legislativa
PROPOSIÇÃO AUTUADA

Consulta gerada em 14/12/2018, às 02h24m
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