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Projeto de Lei 11877/2015

Identificação Básica
Tipo: PL - Projeto de Lei Número: 11877/2015
Data: 17/09/2015 Protocolo: 73640/2015
Ementa: Permite manifestações culturais de rua nos locais e condições que especifica.
Autor: RAFAEL TURRINI PURGATO
Parecer Comissão: CJR - Relator: GERSON HENRIQUE SARTORI  |Parecer Favorável| Aprovado
CECLAT - Relator: RAFAEL TURRINI PURGATO  |Parecer Favorável| Aprovado
Observações: AUTÓGRAFO PUBLICADO - 30/10/2015 - IOM n.º 4.105
Texto integral: Texto integral
Norma Derivada
Lei 8527/2015
Outras Informações 25/09/2015
Dias Prazo: - Data Fim Prazo: - Data Publicação:
Em Tramitação? Não Regime Tramitação: Ordinário
Deliberações em Plenário
Sessão Data Votação Resultado
123ª Sessão Ordinária 27/10/2015 Sim: 18 Aprovado(a)
Emendas
Número Tipo Ementa Autoria Arquivo Resultado
1 Aditiva Acrescenta dispositivo. RAFAEL TURRINI PURGATO Texto Integral Aprovado(a)
Documentos Acessórios
Tipo: Parecer   -  Descrição: Parecer nº 1024
Data: 17/09/2015   -  Autoria: Consultoria Jurídica
Tipo: Autógrafo   -  Descrição: Autógrafo PL 11877
Data: 27/10/2015   -  Autoria: Presidente
Tramitação

Situação Atual

18/11/2015 Origem: Externo - Executivo
Destino: Diretoria legislativa
NORMA PROMULGADA
Of. gp.l. n.° 481/2015, encaminhando cópia da lei n.° 8.527.

Histórico de Tramitações

28/10/2015 Origem: Diretoria legislativa
Destino: Externo - Executivo
AGUARDANDO PROMULGAÇÃO OU VETO
Autógrafo
27/10/2015 Origem: Plenário
Destino: Diretoria legislativa
PROPOSIÇÃO APROVADA
22/10/2015 Origem: Diretoria legislativa
Destino: Plenário
PROPOSIÇÃO INCLUSA NA ORDEM DO DIA
Na 123ª. so, de 27/10/2015
30/09/2015 Origem: COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, CULTURA, DESPORTO, LAZER E TURISMO
Destino: Diretoria legislativa
AGUARDANDO A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
Apto para apreciação.
23/09/2015 Origem: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Destino: COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, CULTURA, DESPORTO, LAZER E TURISMO
PROPOSIÇÃO ENVIADA ÀS COMISSÕES
22/09/2015 Origem: Diretoria legislativa
Destino: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
PROPOSIÇÃO ENVIADA ÀS COMISSÕES
22/09/2015 Origem: Plenário
Destino: Diretoria legislativa
PROPOSIÇÃO APRESENTADA À MESA
17/09/2015 Origem: Procuradoria Juridica
Destino: Plenário
AGUARDANDO APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO
Em 22/09/2015.
17/09/2015 Origem: Diretoria legislativa
Destino: Procuradoria Juridica
À PROCURADORIA JURÍDICA PARA MANIFESTAÇÃO
17/09/2015 Origem: Protocolo
Destino: Diretoria legislativa
PROPOSIÇÃO AUTUADA

Consulta gerada em 17/10/2019, às 13h45m
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