Projeto de Lei nº 11865/2015

Institui a CAMPANHA DE PREVENÇÃO E DIMINUIÇÃO DOS ÍNDICES DE ACIDENTES, MORTOS E FERIDOS NO TRÂNSITO - "MAIO AMARELO".

Autoria: Marcelo Roberto Gastaldo

Texto Integral

Data de Apresentação: 31/08/2015

Protocolo: 73535/2015

Quórum: A definir

Regime de Tramitação: Ordinário

Observações: PROJETO PUBLICADO - 04/09/2015 - IOM n.º 4.087

Norma Derivada: Lei nº 8646/2016
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 03/05/2016 00:00:00 - Diretoria Legislativa - Norma promulgada

  • 1 - Comissão de Justiça e Redação - Relatoria: Gerson Sartori -Parecer Favorável

  • 2 - Comissão de Políticas Urbanas e Meio Ambiente - Relatoria: Marilena Perdiz Negro -Parecer Favorável

Identificação da Matéria Resultado
Emenda nº 1 (Modificativa) - Eng.° Marcelo Gastaldo - Retifica denominação da Campanha. Aprovado(a)

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Autógrafo - Autógrafo PL 11865 Presidente 05/04/2016 00:00:00
Parecer - Parecer nº 1012 Consultoria Jurídica 31/08/2015 00:00:00
  • 03/05/2016 00:00:00
    Norma promulgada
    Of. GP.L. n.º 188/2016, encaminhando cópia da Lei n.º 8.646.
    Origem: Gabinete do Prefeito
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 08/04/2016 00:00:00
    Aguardando promulgação ou veto
    Autógrafo.
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Gabinete do Prefeito
  • 05/04/2016 00:00:00
    Proposição aprovada
    Origem: Plenário
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 01/04/2016 00:00:00
    Proposição inclusa na ordem do dia
    na 141ª S.O., de 05 de abril de 2016.
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Plenário
  • 09/09/2015 00:00:00
    Aguardando a inclusão na ordem do dia
    Apto para apreciação.
    Origem: Comissão de Políticas Urbanas e Meio Ambiente
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 01/09/2015 00:00:00
    Proposição enviada à comissão para parecer
    Origem: Comissão de Justiça e Redação
    Destino: Comissão de Políticas Urbanas e Meio Ambiente
  • 01/09/2015 00:00:00
    Proposição enviada à comissão para parecer
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Comissão de Justiça e Redação
  • 01/09/2015 00:00:00
    Proposição apresentada à Mesa
    Origem: Plenário
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 31/08/2015 00:00:00
    Aguardando apresentação em Plenário
    EM 01/09/2015.
    Origem: Procuradoria Geral - Jurídico
    Destino: Plenário
  • 31/08/2015 00:00:00
    à Procuradoria Jurídica para manifestação
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Procuradoria Geral - Jurídico
  • 31/08/2015 00:00:00
    Proposição autuada
    Origem: Protocolo
    Destino: Diretoria Legislativa
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