Projeto de Decreto Legislativo nº 1658/2015

Concede ao Sr. ANTONIO CARLOS PEREIRA NETO ("Doca") o Diploma de Homenagem Póstuma.

Autoria: Mesa Diretora

Data de Apresentação: 31/08/2015

Protocolo: 73539/2015

Quórum: Maioria qualificada - 2/3

Regime de Tramitação: Ordinário

Norma Derivada: Decreto Legislativo nº 1588/2015

Situação Atual

Tramitação Encerrada

Último Local: 02/09/2015 00:00:00 - Arquivo - Norma promulgada pela Câmara

1 - Comissão de Justiça e Redação - Relatoria: Gerson Sartori -Parecer Favorável

Resultado	Sessão
Aprovado(a) em Turno Único	115ª Sessão Ordinária, em 01/09/2015

Documentos Acessórios

Identificação do Documento	Autoria	Data / Horário
Parecer - Parecer nº 1011	Consultoria Jurídica	31/08/2015 00:00:00

02/09/2015 00:00:00
Norma promulgada pela Câmara
Origem: Diretoria Legislativa

Destino: Arquivo
01/09/2015 00:00:00
Proposição aprovada
Origem: Plenário

Destino: Diretoria Legislativa
01/09/2015 00:00:00
Proposição inclusa na ordem do dia
na 115ª. SO, de 01/09/2015

Origem: Diretoria Legislativa

Destino: Plenário
01/09/2015 00:00:00
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Origem: Comissão de Justiça e Redação

Destino: Diretoria Legislativa
31/08/2015 00:00:00
Proposição enviada à comissão para parecer
Origem: Procuradoria Geral - Jurídico

Destino: Comissão de Justiça e Redação
31/08/2015 00:00:00
à Procuradoria Jurídica para manifestação
Origem: Diretoria Legislativa

Destino: Procuradoria Geral - Jurídico
31/08/2015 00:00:00
Proposição autuada
Origem: Protocolo

Destino: Diretoria Legislativa