Projeto de Lei nº 11848/2015

Institui a CAMPANHA DE PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA AS HEPATITES VIRAIS (semana de 21 a 28 de julho).

Autoria: José Carlos Ferreira Dias

Texto Integral

Data de Apresentação: 07/08/2015

Proposição Eletrônica:

Protocolo: 73385/2015

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Observações: PROJETO PUBLICADO - 14/08/2015 - IOM n.º 4.081 AUTÓGRAFO PUBLICADO - 25/09/2015 - IOM n.º 4.094

Norma Derivada: Lei nº 8504/2015
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 16/10/2015 00:00:00 - Diretoria Legislativa - Norma promulgada

  • 1 - Comissão de Justiça e Redação - Relatoria: Gerson Sartori -Parecer Favorável

  • 2 - Comissão de Saúde, Assistência Social e Previdência - Relatoria: Dr. Pacheco -Parecer Favorável

Identificação da Matéria Resultado
Emenda nº 1 (Modificativa) - Comissão de Justiça e Redação - Confere nova redação do art. 1º. Aprovado(a)

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Autógrafo - Autógrafo PL 11848 Presidente 22/09/2015 00:00:00
Parecer - Parecer nº 993 Consultoria Jurídica 10/08/2015 00:00:00
  • 16/10/2015 00:00:00
    Norma promulgada
    Of. GP.L n.° 427/2015, encaminhando cópia da Lei n.° 8.504
    Origem: Gabinete do Prefeito
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 24/09/2015 00:00:00
    Aguardando promulgação ou veto
    Autógrafo.
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Gabinete do Prefeito
  • 22/09/2015 00:00:00
    Proposição aprovada
    Origem: Plenário
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 21/09/2015 00:00:00
    Proposição inclusa na ordem do dia
    na 118ª. SO, de 22/09/2015
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Plenário
  • 02/09/2015 00:00:00
    Aguardando a inclusão na ordem do dia
    Apto para apreciação.
    Origem: Comissão de Saúde, Assistência Social e Previdência
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 11/08/2015 00:00:00
    Proposição enviada à comissão para parecer
    Origem: Comissão de Justiça e Redação
    Destino: Comissão de Saúde, Assistência Social e Previdência
  • 11/08/2015 00:00:00
    Proposição enviada à comissão para parecer
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Comissão de Justiça e Redação
  • 11/08/2015 00:00:00
    Proposição apresentada à Mesa
    Origem: Plenário
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 07/08/2015 00:00:00
    Aguardando apresentação em Plenário
    em 11/08/2015.
    Origem: Procuradoria Geral - Jurídico
    Destino: Plenário
  • 07/08/2015 00:00:00
    à Procuradoria Jurídica para manifestação
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Procuradoria Geral - Jurídico
  • 07/08/2015 00:00:00
    Proposição autuada
    Origem: Protocolo
    Destino: Diretoria Legislativa
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