Projeto de Lei nº 11819/2015

Inclui no Calendário de Datas Comemorativas Ambientais o “DIA DO RIO JUNDIAÍ-MIRIM” (03 de junho).

Autoria: Leandro Palmarini

Texto Integral

Data de Apresentação: 12/06/2015

Proposição Eletrônica:

Protocolo: 73021/2015

Quórum: A definir

Regime de Tramitação: Ordinário

Observações: PROJETO PUBLICADO - 19/06/2015 - IOM n.º 4.062

Norma Derivada: Lei nº 8673/2016
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 17/06/2016 00:00:00 - Diretoria Legislativa - Norma promulgada

  • 1 - Comissão de Justiça e Redação - Relatoria: Gerson Sartori -Parecer

  • 2 - Comissão de Políticas Urbanas e Meio Ambiente - Relatoria: Marilena Perdiz Negro -Parecer Favorável

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Autógrafo - Autógrafo PL 11819 Presidente 31/05/2016 00:00:00
Parecer - Parecer nº 910 Consultoria Jurídica 15/06/2015 00:00:00
  • 17/06/2016 00:00:00
    Norma promulgada
    Of. GP.L. n.º 240/2016, encaminhando cópia da Lei n.º 8.673.
    Origem: Gabinete do Prefeito
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 01/06/2016 00:00:00
    Aguardando promulgação ou veto
    Autógrafo.
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Gabinete do Prefeito
  • 31/05/2016 00:00:00
    Proposição aprovada
    Origem: Plenário
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 25/05/2016 00:00:00
    Proposição inclusa na ordem do dia
    para a 149ª. SO, de 31/05/2016
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Plenário
  • 29/09/2015 00:00:00
    Adiada discussão e votação da proposição
    para a Sessão Ordinária de 31/05/2016
    Origem: Plenário
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 28/09/2015 00:00:00
    Proposição inclusa na ordem do dia
    na 119ª. SO, em 29/09/2015
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Plenário
  • 01/07/2015 00:00:00
    Aguardando a inclusão na ordem do dia
    Apto para apreciação.
    Origem: Comissão de Políticas Urbanas e Meio Ambiente
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 17/06/2015 00:00:00
    Proposição enviada à comissão para parecer
    Origem: Comissão de Justiça e Redação
    Destino: Comissão de Políticas Urbanas e Meio Ambiente
  • 16/06/2015 00:00:00
    Proposição enviada à comissão para parecer
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Comissão de Justiça e Redação
  • 16/06/2015 00:00:00
    Proposição apresentada à Mesa
    Origem: Plenário
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 12/06/2015 00:00:00
    Aguardando apresentação em Plenário
    EM 16/06/2015.
    Origem: Procuradoria Geral - Jurídico
    Destino: Plenário
  • 12/06/2015 00:00:00
    à Procuradoria Jurídica para manifestação
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Procuradoria Geral - Jurídico
  • 12/06/2015 00:00:00
    Proposição autuada
    Origem: Protocolo
    Destino: Diretoria Legislativa
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