Projeto de Lei nº 11814/2015
Exige das empresas prestadoras de serviços por meio de cabos e fiação aérea a retirada destes, por elas instalados, quando excedentes ou sem uso.
Autoria:
Gustavo Martinelli
Data de Apresentação: 08/06/2015
Regime de Tramitação: Ordinário
Observações: PROJETO PUBLICADO - 12/06/2015 - IOM n.º 4.059
AUTÓGRAFO PUBLICADO - 11/09/2015 - IOM n.º 4.089
Situação Atual
Tramitação Encerrada
Último Local: 19/10/2015 00:00:00
- Arquivo
- Norma promulgada pela Câmara
Identificação da Matéria |
Resultado |
Emenda nº 1 (Modificativa)
- Márcio Cabeleireiro - Inclui previsão de retirada dos postes de sustentação dos cabos e fiação aérea, quando inutilizados ou sem uso.
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Aprovado(a)
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19/10/2015 00:00:00
Norma promulgada pela Câmara
Veto total rejeitado
Origem: Diretoria Legislativa
Destino: Arquivo
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30/09/2015 00:00:00
Proposição com veto total
Ofício GP.L. 397/2015
Veto total rejeitado
Origem: Gabinete do Prefeito
Destino: Diretoria Legislativa
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10/09/2015 00:00:00
Aguardando promulgação ou veto
Autógrafo.
Origem: Diretoria Legislativa
Destino: Gabinete do Prefeito
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08/09/2015 00:00:00
Proposição aprovada
Origem: Plenário
Destino: Diretoria Legislativa
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04/09/2015 00:00:00
Proposição inclusa na ordem do dia
na 116ª. SO, de 08/09/2015
Origem: Diretoria Legislativa
Destino: Plenário
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01/07/2015 00:00:00
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Apto para apreciação.
Origem: Comissão de Infraestrutura e Mobilidade Urbana
Destino: Diretoria Legislativa
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17/06/2015 00:00:00
Proposição enviada à comissão para parecer
Origem: Comissão de Justiça e Redação
Destino: Comissão de Infraestrutura e Mobilidade Urbana
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10/06/2015 00:00:00
Proposição enviada à comissão para parecer
Origem: Diretoria Legislativa
Destino: Comissão de Justiça e Redação
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09/06/2015 00:00:00
Proposição apresentada à Mesa
Origem: Plenário
Destino: Diretoria Legislativa
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09/06/2015 00:00:00
Aguardando apresentação em Plenário
em 09/06/2015.
Origem: Procuradoria Geral - Jurídico
Destino: Plenário
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09/06/2015 00:00:00
à Procuradoria Jurídica para manifestação
Origem: Diretoria Legislativa
Destino: Procuradoria Geral - Jurídico
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08/06/2015 00:00:00
Proposição autuada
Origem: Protocolo
Destino: Diretoria Legislativa