Moção nº 202/2015

APELO ao Ministério da Saúde para alteração da Portaria 971 de 15/05/2012, que dispõe sobre o Programa Farmácia Popular do Brasil, para ampliação da concessão de desconto na comercialização de fraldas geriátricas para outras faixas etárias.

Autoria: Rogério Ricardo da Silva

Texto Integral

Data de Apresentação: 26/05/2015

Proposição Eletrônica:

Quórum: A definir

Regime de Tramitação: Ordinário

Observações: MOÇÃO PUBLICADA - 29/05/2015 - IOM n.º 4.055

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 02/06/2015 00:00:00 - Externo - Outros - Proposição aprovada

  • 02/06/2015 00:00:00
    Proposição aprovada
    Encaminhada via Of. PR/DL n.º 290/2015
    Origem: Plenário
    Destino: Externo - Outros
  • 27/05/2015 00:00:00
    Proposição inclusa na ordem do dia
    para a 105ª. SO, de 02/06/2015
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Plenário
  • 26/05/2015 00:00:00
    Proposição apresentada à Mesa
    Origem: Plenário
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 22/05/2015 00:00:00
    Aguardando apresentação em Plenário
    na 104.ª SO em 26/05/2015.
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Plenário
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