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Projeto de Lei 11802/2015

Identificação Básica
Tipo: PL - Projeto de Lei Número: 11802/2015
Data: 21/05/2015 Protocolo: 72875/2015
Ementa: Altera a Lei 6.681/2006, que declarou de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO PROJETO SEMENTE, para retificar o nome da entidade para ASSOCIAÇÃO GRUPO DE APOIO À ADOÇÃO SEMENTE – GAA SEMENTE.
Autor: MARILENA PERDIZ NEGRO
Parecer Comissão: CJR - Relator: GERSON HENRIQUE SARTORI  |Parecer Favorável| Aprovado
Observações: PROJETO PUBLICADO - 29/05/2015 - IOM n.º 4.055 AUTÓGRAFO PUBLICADO - 19/06/2015 - IOM n.º 4.062
Texto integral: Texto integral
Norma Derivada
Lei 8457/2015
Outras Informações
Em Tramitação? Não Regime Tramitação: Ordinário
Deliberações em Plenário
Sessão Data Votação Resultado
107ª Sessão Ordinária 16/06/2015 Sim: 18 Aprovado(a)
Documentos Acessórios
Tipo: Parecer   -  Descrição: Parecer n° 892
Data: 22/05/2015   -  Autoria: Consultoria Jurídica
Tipo: Autógrafo   -  Descrição: Autógrafo PL 11802
Data: 16/06/2015   -  Autoria: Presidente
Tramitação

Situação Atual

06/07/2015 Origem: Externo - Executivo
Destino: Diretoria legislativa
NORMA PROMULGADA
Of. gp.l. n.º 283/2015, encaminhando cópia da lei n.º 8.457.

Histórico de Tramitações

17/06/2015 Origem: Diretoria legislativa
Destino: Externo - Executivo
AGUARDANDO PROMULGAÇÃO OU VETO
Autógrafo.
16/06/2015 Origem: Plenário
Destino: Diretoria legislativa
PROPOSIÇÃO APROVADA
12/06/2015 Origem: Diretoria legislativa
Destino: Plenário
PROPOSIÇÃO INCLUSA NA ORDEM DO DIA
Para 107º so, em 16/06/2015.
03/06/2015 Origem: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Destino: Diretoria legislativa
AGUARDANDO A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
Apto para apreciação.
27/05/2015 Origem: Diretoria legislativa
Destino: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
PROPOSIÇÃO ENVIADA ÀS COMISSÕES
26/05/2015 Origem: Plenário
Destino: Diretoria legislativa
PROPOSIÇÃO APRESENTADA À MESA
21/05/2015 Origem: Procuradoria Juridica
Destino: Plenário
AGUARDANDO APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO
Em 26.05.2015.
21/05/2015 Origem: Diretoria legislativa
Destino: Procuradoria Juridica
À PROCURADORIA JURÍDICA PARA MANIFESTAÇÃO
21/05/2015 Origem: Protocolo
Destino: Diretoria legislativa
PROPOSIÇÃO AUTUADA

Consulta gerada em 17/10/2019, às 13h53m
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