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Projeto de Lei 11793/2015

Identificação Básica
Tipo: PL - Projeto de Lei Número: 11793/2015
Data: 14/05/2015 Protocolo: 72810/2015
Ementa: Inclui no Calendário Municipal de Eventos a “SEMANA DO CONSUMIDOR” (semana de 15 de março).
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Parecer Comissão: CJR - Relator: GERSON HENRIQUE SARTORI  |Parecer Favorável| Aprovado
Observações: PROJETO PUBLICADO - 22/05/2015 - IOM n.º 4.053 AUTÓGRAFO PUBLICADO - 19/02/2016 - IOM n.º 4.137
Texto integral: Texto integral
Norma Derivada
Lei 8599/2016
Outras Informações
Em Tramitação? Não Regime Tramitação: Ordinário
Deliberações em Plenário
Sessão Data Votação Resultado
134ª Sessão Ordinária 16/02/2016 Sim: 13 Aprovado(a)
Documentos Acessórios
Tipo: Parecer   -  Descrição: Parecer n° 888
Data: 15/05/2015   -  Autoria: Consultoria Jurídica
Tipo: Autógrafo   -  Descrição: Autógrafo PL 11793
Data: 16/02/2016   -  Autoria: Presidente
Tramitação

Situação Atual

09/03/2016 Origem: Externo - Executivo
Destino: Diretoria legislativa
NORMA PROMULGADA
Of. gp.l. n.º 075/2016, encaminhando cópia da lei n.º 8.599.

Histórico de Tramitações

16/02/2016 Origem: Diretoria legislativa
Destino: Externo - Executivo
AGUARDANDO PROMULGAÇÃO OU VETO
Autógrafo
16/02/2016 Origem: Plenário
Destino: Diretoria legislativa
PROPOSIÇÃO APROVADA
12/02/2016 Origem: Diretoria legislativa
Destino: Plenário
PROPOSIÇÃO INCLUSA NA ORDEM DO DIA
Na 134ª. so, de 16/02/2016
20/05/2015 Origem: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Destino: Diretoria legislativa
AGUARDANDO A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
Apto para apreciação.
19/05/2015 Origem: Diretoria legislativa
Destino: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
PROPOSIÇÃO ENVIADA ÀS COMISSÕES
19/05/2015 Origem: Plenário
Destino: Diretoria legislativa
PROPOSIÇÃO APRESENTADA À MESA
14/05/2015 Origem: Procuradoria Juridica
Destino: Plenário
AGUARDANDO APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO
Em 19/05/2015.
14/05/2015 Origem: Diretoria legislativa
Destino: Procuradoria Juridica
À PROCURADORIA JURÍDICA PARA MANIFESTAÇÃO
14/05/2015 Origem: Protocolo
Destino: Diretoria legislativa
PROPOSIÇÃO AUTUADA

Consulta gerada em 22/11/2019, às 04h19m
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