acessar
PDF

Projeto de Lei 11787/2015

Identificação Básica
Tipo: PL - Projeto de Lei Número: 11787/2015
Data: 28/04/2015 Protocolo: 72686/2015
Ementa: Redenomina de Agente de Zoonoses e Combate a Endemias o cargo de Agente de Zoonoses do ocupante que comprove escolaridade de nível médio, exige-a para provimento e altera-lhe o grau inicial a partir de 1º. de junho de 2015.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Parecer Comissão: CJR - Relator: GERSON HENRIQUE SARTORI  |Parecer Favorável| Aprovado
CFO - Relator: PAULO EDUARDO SILVA MALERBA  |Parecer Favorável| Aprovado
COSAP - Relator: ANTONIO DE PADUA PACHECO  |Parecer Favorável| Aprovado
Observações: PROJETO PUBLICADO - 06/05/2015 - IOM n.º 4.045 AUTÓGRAFO PUBLICADO - 29/05/2015 - IOM n.º 4.055
Texto integral: Texto integral
Norma Derivada
Lei 8432/2015
Outras Informações
Em Tramitação? Não Regime Tramitação: Ordinário
Deliberações em Plenário
Sessão Data Votação Resultado
104ª Sessão Ordinária 26/05/2015 Sim: 18 Aprovado(a)
Emendas
Número Tipo Ementa Autoria Arquivo Resultado
1 Substitutiva MENSAGEM SUBSTITUTIVA (MENSAGEM PREFEITO) PREFEITO MUNICIPAL
Texto Integral Aprovado(a)
Documentos Acessórios
Tipo: Parecer   -  Descrição: Parecer n. 19/2015
Data: 28/04/2015   -  Autoria: Diretoria Financeira
Tipo: Parecer   -  Descrição: Parecer n. 27/2015
Data: 13/05/2015   -  Autoria: Diretoria Financeira
Tipo: Parecer   -  Descrição: Parecer n° 877
Data: 14/05/2015   -  Autoria: Consultoria Jurídica
Tipo: Autógrafo   -  Descrição: Autógrafo PL 11787
Data: 26/05/2015   -  Autoria: Presidente
Tramitação

Situação Atual

02/06/2015 Origem: Externo - Executivo
Destino: Diretoria legislativa
NORMA PROMULGADA
Of. gp.l. n.º 213/2015, encaminhando cópia da lei 8.432.

Histórico de Tramitações

27/05/2015 Origem: Diretoria legislativa
Destino: Externo - Executivo
AGUARDANDO PROMULGAÇÃO OU VETO
Autógrafo
26/05/2015 Origem: Plenário
Destino: Diretoria legislativa
PROPOSIÇÃO APROVADA
21/05/2015 Origem: Diretoria legislativa
Destino: Plenário
PROPOSIÇÃO INCLUSA NA ORDEM DO DIA
Para a 104ª. so, de 26/05/2015
20/05/2015 Origem: COMISSÃO DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E PREVIDÊNCIA
Destino: Diretoria legislativa
AGUARDANDO A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
Apto para apreciação.
14/05/2015 Origem: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destino: COMISSÃO DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E PREVIDÊNCIA
PROPOSIÇÃO ENVIADA ÀS COMISSÕES
14/05/2015 Origem: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Destino: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
PROPOSIÇÃO ENVIADA ÀS COMISSÕES
14/05/2015 Origem: Procuradoria Juridica
Destino: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
PROPOSIÇÃO ENVIADA ÀS COMISSÕES
13/05/2015 Origem: Diretoria Financeira
Destino: Procuradoria Juridica
À PROCURADORIA JURÍDICA PARA MANIFESTAÇÃO
13/05/2015 Origem: Diretoria legislativa
Destino: Diretoria Financeira
À DIRETORIA FINANCEIRA PARA MANIFESTAÇÃO
28/04/2015 Origem: Plenário
Destino: Diretoria legislativa
PROPOSIÇÃO APRESENTADA À MESA
28/04/2015 Origem: Procuradoria Juridica
Destino: Plenário
AGUARDANDO APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO
Em 28/04/2015.
28/04/2015 Origem: Diretoria Financeira
Destino: Procuradoria Juridica
À PROCURADORIA JURÍDICA PARA MANIFESTAÇÃO
28/04/2015 Origem: Diretoria legislativa
Destino: Diretoria Financeira
À DIRETORIA FINANCEIRA PARA MANIFESTAÇÃO
27/04/2015 Origem: Plenário
Destino: Diretoria legislativa
PROPOSIÇÃO AUTUADA

Consulta gerada em 22/11/2019, às 01h42m
| Versão 2.7 | O sistema OpenLegis é licenciado sob os termos da GNU General Public License, conforme publicado pela Free Software Foundation.
Desenvolvimento OpenLegis
Câmara Municipal de Jundiaí - SP
Rua Barão de Jundiaí, 128 - Centro | CEP: 13201-010
Fone: (11) 4523-4500 | Fax: (11) 4523-4507
http://www.jundiai.sp.leg.br
Top