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Veto 6/2015

Identificação Básica
Tipo: VET - Veto Número: 6/2015
Data: 13/04/2015 Protocolo: 72604/2015
Ementa: VETO TOTAL ao PROJETO DE LEI Nº. 11.668, do Vereador DIRLEI GONÇALVES, que veda, nas escolas da rede pública municipal, comunicação mercadológica ao público infantil.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Matéria Anexada: PL 11668/2014 - Data Anexação: 13/04/2015
Parecer Comissão: CJR - Relator: GERSON HENRIQUE SARTORI  |Parecer Favorável| Aprovado
Observações: VETO PUBLICADO - 17/04/2015 - IOM n.º 4.040
Texto integral: Texto integral
Outras Informações
Em Tramitação? Não Regime Tramitação: Especial - Veto
Deliberações em Plenário
Sessão Data Votação Resultado
100ª Sessão Ordinária 28/04/2015 | Não: 17 Rejeitado(a)
Documentos Acessórios
Tipo: Parecer   -  Descrição: Parecer nº 861
Data: 14/04/2015   -  Autoria: Consultoria Jurídica
Tramitação

Situação Atual

05/05/2015 Origem: Externo - Executivo
Destino: Diretoria legislativa
VETO TOTAL REJEITADO
Norma promulgada pela câmara

Histórico de Tramitações

29/04/2015 Origem: Diretoria legislativa
Destino: Externo - Executivo
AGUARDANDO PROMULGAÇÃO DE LEI COM VETO REJEITADO
Veto total rejeitado
28/04/2015 Origem: Plenário
Destino: Diretoria legislativa
VETO TOTAL REJEITADO
23/04/2015 Origem: Diretoria legislativa
Destino: Plenário
PROPOSIÇÃO INCLUSA NA ORDEM DO DIA
Para a 100ª. so, de 28/04/2015
23/04/2015 Origem: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Destino: Diretoria legislativa
AGUARDANDO A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
Apto para apreciação.
15/04/2015 Origem: Plenário
Destino: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
PROPOSIÇÃO ENVIADA ÀS COMISSÕES
14/04/2015 Origem: Diretoria legislativa
Destino: Plenário
PROPOSIÇÃO APRESENTADA À MESA
13/04/2015 Origem: Procuradoria Juridica
Destino: Diretoria legislativa
AGUARDANDO APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO
Na 98ª. so, em 14/04/2015
13/04/2015 Origem: Diretoria legislativa
Destino: Procuradoria Juridica
À PROCURADORIA JURÍDICA PARA MANIFESTAÇÃO
13/04/2015 Origem: Externo - Executivo
Destino: Diretoria legislativa
PROPOSIÇÃO AUTUADA

Consulta gerada em 14/11/2019, às 18h06m
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