acessar
PDF

Projeto de Lei Complementar 992/2015

Identificação Básica
Tipo: PLC - Projeto de Lei Complementar Número: 992/2015
Data: 24/03/2015 Protocolo: 72409/2015
Ementa: Altera o Estatuto do Magistério, para incluir especialidades nas áreas de atuação profissional; e dá providências correlatas.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Parecer Comissão: CJR - Relator: GERSON HENRIQUE SARTORI  |Parecer Favorável| Aprovado
CFO - Relator: JOSÉ GALVÃO BRAGA CAMPOS  |Parecer Favorável| Aprovado
CECLAT - Relator: RAFAEL TURRINI PURGATO  |Parecer Favorável| Aprovado
Observações: PROJETO PUBLICADO - 27/03/2015 - IOM n.º 4.033 AUTÓGRAFO PUBLICADO - 13/05/2015 - IOM n.º 4.048
Texto integral: Texto integral
Norma Derivada
Lei Complementar 559/2015
Outras Informações
Em Tramitação? Não Regime Tramitação: Ordinário
Deliberações em Plenário
Sessão Data Votação Resultado
101ª Sessão Ordinária 05/05/2015 Sim: 18 Aprovado(a)
Emendas
Número Tipo Ementa Autoria Arquivo Resultado
1 Mensagem Aditiva MENSAGEM ADITIVA MODIFICATIVA PREFEITO MUNICIPAL
Texto Integral Aprovado(a)
Documentos Acessórios
Tipo: Parecer   -  Descrição: Parecer n. 11/2015
Data: 24/03/2015   -  Autoria: Diretoria Financeira
Tipo: Despacho   -  Descrição: Despacho nº 214
Data: 24/03/2015   -  Autoria: Consultoria Jurídica
Tipo: Ofício   -  Descrição: PR/DL 140/2015
Data: 25/03/2015   -  Autoria: Presidente Engº Marcelo Gastaldo
Tipo: Parecer   -  Descrição: Parecer nº 854
Data: 08/04/2015   -  Autoria: Consultoria Jurídica
Tipo: Autógrafo   -  Descrição: Autógrafo PLC 992
Data: 05/05/2015   -  Autoria: Presidente
Tramitação

Situação Atual

14/05/2015 Origem: Externo - Executivo
Destino: Diretoria legislativa
NORMA PROMULGADA
Of. gp.l. n.º 167/2015, encaminhando cópia da lei complementar n.º 559.

Histórico de Tramitações

07/05/2015 Origem: Diretoria legislativa
Destino: Externo - Executivo
AGUARDANDO PROMULGAÇÃO OU VETO
Autógrafo.
05/05/2015 Origem: Plenário
Destino: Diretoria legislativa
PROPOSIÇÃO APROVADA
04/05/2015 Origem: Diretoria legislativa
Destino: Plenário
PROPOSIÇÃO INCLUSA NA ORDEM DO DIA
Para a 101ª. so, de 05/05/2015
28/04/2015 Origem: COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, CULTURA, DESPORTO, LAZER E TURISMO
Destino: Diretoria legislativa
AGUARDANDO A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
Apto para apreciação
23/04/2015 Origem: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destino: COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, CULTURA, DESPORTO, LAZER E TURISMO
PROPOSIÇÃO ENVIADA ÀS COMISSÕES
23/04/2015 Origem: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Destino: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
PROPOSIÇÃO ENVIADA ÀS COMISSÕES
08/04/2015 Origem: Procuradoria Juridica
Destino: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
PROPOSIÇÃO ENVIADA ÀS COMISSÕES
08/04/2015 Origem: Externo - Executivo
Destino: Procuradoria Juridica
À PROCURADORIA JURÍDICA PARA MANIFESTAÇÃO
Mensagem aditiva modificativa
27/03/2015 Origem: Diretoria legislativa
Destino: Externo - Executivo
AGUARDANDO INFORMAÇÃO DO EXECUTIVO
24/03/2015 Origem: Plenário
Destino: Diretoria legislativa
PROPOSIÇÃO APRESENTADA À MESA
24/03/2015 Origem: Procuradoria Juridica
Destino: Plenário
AGUARDANDO APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO
Em 24/03/2015.
24/03/2015 Origem: Diretoria Financeira
Destino: Procuradoria Juridica
À PROCURADORIA JURÍDICA PARA MANIFESTAÇÃO
24/03/2015 Origem: Diretoria legislativa
Destino: Diretoria Financeira
À DIRETORIA FINANCEIRA PARA MANIFESTAÇÃO
24/03/2015 Origem: Protocolo
Destino: Diretoria legislativa
PROPOSIÇÃO AUTUADA

Consulta gerada em 23/08/2019, às 13h36m
| Versão 2.7 | O sistema OpenLegis é licenciado sob os termos da GNU General Public License, conforme publicado pela Free Software Foundation.
Desenvolvimento OpenLegis
Câmara Municipal de Jundiaí - SP
Rua Barão de Jundiaí, 128 - Centro | CEP: 13201-010
Fone: (11) 4523-4500 | Fax: (11) 4523-4507
http://www.jundiai.sp.leg.br
Top