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Projeto de Lei Complementar 991/2015

Identificação Básica
Tipo: PLC - Projeto de Lei Complementar Número: 991/2015
Data: 11/02/2015 Protocolo: 72099/2015
Ementa: Institui o Programa de Conservação, Uso Racional e Reutilização de Água em Edificações.
Autor: GERSON HENRIQUE SARTORI
Matéria Anexadora: VET 1/2017 - Data Anexação: 02/01/2017
Parecer Comissão: CJR - Relator: MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA  |Parecer Favorável|
COPUMA - Relator: MARILENA PERDIZ NEGRO  |Parecer Favorável|
Observações: PROJETO PUBLICADO - 25/02/2015 - IOM n.º 4.023 Autógrafo publicado na IOM nº 4227, em 14/12/2016.
Texto integral: Texto integral
Norma Derivada
Lei Complementar 571/2016
Outras Informações
Em Tramitação? Não Regime Tramitação: Ordinário
Deliberações em Plenário
Sessão Data Votação Resultado
173ª Sessão Ordinária 06/12/2016 Sim: 18 Aprovado(a)
Emendas
Número Tipo Ementa Autoria Arquivo Resultado
1 Modificativa Especifica caso de aplicação do programa a imóveis de propriedade ou locados pela Municipalidade. GERSON HENRIQUE SARTORI Texto Integral Aprovado(a)
1 Supressiva Suprime dispositivos. GERSON HENRIQUE SARTORI Texto Integral Aprovado(a)
1 Redação Retifica identificação de dispositivo. GERSON HENRIQUE SARTORI Texto Integral Aprovado(a)
Documentos Acessórios
Tipo: Parecer   -  Descrição: Parecer nº 816 L
Data: 12/02/2015   -  Autoria: Consultoria Jurídica
Tipo: Autógrafo   -  Descrição: Autógrafo PLC 991
Data: 06/12/2016   -  Autoria: Presidente
Tramitação

Situação Atual

21/02/2017 Origem: Diretoria legislativa
Destino: Arquivo
VETO PARCIAL MANTIDO

Histórico de Tramitações

02/01/2017 Origem: Diretoria legislativa
Destino: Diretoria legislativa
PROPOSIÇÃO COM VETO PARCIAL
02/01/2017 Origem: Externo - Executivo
Destino: Diretoria legislativa
NORMA PROMULGADA
Of. gp.l. n.º 437/2016, encaminhando cópia da lei complementar n.º 571 - com veto parcial
08/12/2016 Origem: Diretoria legislativa
Destino: Externo - Executivo
AGUARDANDO PROMULGAÇÃO OU VETO
Autógrafo.
06/12/2016 Origem: Plenário
Destino: Diretoria legislativa
PROPOSIÇÃO APROVADA
01/12/2016 Origem: Diretoria legislativa
Destino: Plenário
PROPOSIÇÃO INCLUSA NA ORDEM DO DIA
Para a 173ª. so, de 06/12/2016.
04/03/2015 Origem: COMISSÃO DE POLÍTICAS URBANAS E MEIO AMBIENTE
Destino: Diretoria legislativa
AGUARDANDO A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
Apto para apreciação.
25/02/2015 Origem: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Destino: COMISSÃO DE POLÍTICAS URBANAS E MEIO AMBIENTE
PROPOSIÇÃO ENVIADA ÀS COMISSÕES
20/02/2015 Origem: Plenário
Destino: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
PROPOSIÇÃO ENVIADA ÀS COMISSÕES
19/02/2015 Origem: Diretoria legislativa
Destino: Plenário
PROPOSIÇÃO APRESENTADA À MESA
12/02/2015 Origem: Procuradoria Juridica
Destino: Diretoria legislativa
AGUARDANDO APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO
Em 19/02/2015
12/02/2015 Origem: Diretoria legislativa
Destino: Procuradoria Juridica
À PROCURADORIA JURÍDICA PARA MANIFESTAÇÃO
11/02/2015 Origem: Protocolo
Destino: Diretoria legislativa
PROPOSIÇÃO AUTUADA

Consulta gerada em 18/12/2018, às 12h07m
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