acessar
PDF

Projeto de Lei 11699/2014

Identificação Básica
Tipo: PL - Projeto de Lei Número: 11699/2014
Data: 26/11/2014 Protocolo: 71597/2014
Ementa: Prevê informações e procedimentos de segurança no abastecimento de veículos com gás natural veicular (GNV).
Autor: RAFAEL ANTONUCCI
Matéria Anexadora: VET 8/2015 - Data Anexação: 01/06/2015
Parecer Comissão: CJR - Relator: PAULO EDUARDO SILVA MALERBA  |Parecer Contrário| Aprovado
COSAP - Relator: CÍCERO CAMARGO DA SILVA  |Parecer Favorável| Aprovado
COPUMA - Relator: JOSÉ ADAIR DE SOUSA  |Parecer Favorável| Aprovado
Observações: PROJETO PUBLICADO - 05/12/2014 - IOM n.º 3.999 AUTÓGRAFO PUBLICADO - 15/05/2015 - IOM n.º 4.050
Texto integral: Texto integral
Norma Derivada
Lei 8445/2015
Outras Informações
Em Tramitação? Não Regime Tramitação: Ordinário
Deliberações em Plenário
Sessão Data Votação Resultado
99ª Sessão Ordinária 22/04/2015 Sim: 14 Adiado
para a S.O. de 12/05/2015
102ª Sessão Ordinária 12/05/2015 Sim: 18 Aprovado(a)
Documentos Acessórios
Tipo: Parecer   -  Descrição: Parecer nº 745
Data: 27/11/2014   -  Autoria: Consultoria Jurídica
Tipo: Autógrafo   -  Descrição: Autógrafo PL 11699
Data: 12/05/2015   -  Autoria: Presidente
Tramitação

Situação Atual

22/06/2015 Origem: Diretoria legislativa
Destino: Arquivo
NORMA PROMULGADA PELA CÂMARA
Veto total rejeitado

Histórico de Tramitações

01/06/2015 Origem: Externo - Executivo
Destino: Diretoria legislativa
PROPOSIÇÃO COM VETO TOTAL
13/05/2015 Origem: Diretoria legislativa
Destino: Externo - Executivo
AGUARDANDO PROMULGAÇÃO OU VETO
Autógrafo
12/05/2015 Origem: Plenário
Destino: Diretoria legislativa
PROPOSIÇÃO APROVADA
07/05/2015 Origem: Diretoria legislativa
Destino: Plenário
PROPOSIÇÃO INCLUSA NA ORDEM DO DIA
102ª. s.o., em 12/05/2015.
22/04/2015 Origem: Plenário
Destino: Diretoria legislativa
ADIADA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA PROPOSIÇÃO
Para a s.o. de 12/05/2015
15/04/2015 Origem: Diretoria legislativa
Destino: Plenário
PROPOSIÇÃO INCLUSA NA ORDEM DO DIA
Para a 99ª so, de 22/04/2015
25/02/2015 Origem: COMISSÃO DE POLÍTICAS URBANAS E MEIO AMBIENTE
Destino: Diretoria legislativa
PROPOSIÇÃO COM PARECER CONTRÁRIO DA CJR
Apto para apreciação
20/02/2015 Origem: COMISSÃO DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E PREVIDÊNCIA
Destino: COMISSÃO DE POLÍTICAS URBANAS E MEIO AMBIENTE
PROPOSIÇÃO ENVIADA ÀS COMISSÕES
Com parecer contrário da cjr
04/02/2015 Origem: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Destino: COMISSÃO DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E PREVIDÊNCIA
PROPOSIÇÃO ENVIADA ÀS COMISSÕES
Com parecer contrário da cjr
03/12/2014 Origem: Diretoria legislativa
Destino: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
PROPOSIÇÃO ENVIADA ÀS COMISSÕES
02/12/2014 Origem: Plenário
Destino: Diretoria legislativa
PROPOSIÇÃO APRESENTADA À MESA
26/11/2014 Origem: Procuradoria Juridica
Destino: Plenário
AGUARDANDO APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO
Em 02.12.14
26/11/2014 Origem: Diretoria legislativa
Destino: Procuradoria Juridica
À PROCURADORIA JURÍDICA PARA MANIFESTAÇÃO
26/11/2014 Origem: Protocolo
Destino: Diretoria legislativa
PROPOSIÇÃO AUTUADA

Consulta gerada em 26/01/2020, às 08h57m
| Versão 2.7 | O sistema OpenLegis é licenciado sob os termos da GNU General Public License, conforme publicado pela Free Software Foundation.
Desenvolvimento OpenLegis
Câmara Municipal de Jundiaí - SP
Rua Barão de Jundiaí, 128 - Centro | CEP: 13201-010
Fone: (11) 4523-4500 | Fax: (11) 4523-4507
http://www.jundiai.sp.leg.br
Top