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Projeto de Lei 11650/2014

Identificação Básica
Tipo: PL - Projeto de Lei Número: 11650/2014
Data: 01/09/2014 Protocolo: 70935/2014
Ementa: Institui, na rede municipal de ensino, campanha de conscientização sobre os malefícios do vandalismo contra os bens públicos e privados.
Autor: DIRLEI GONÇALVES
Parecer Comissão: CJR - Relator: ANTONIO DE PADUA PACHECO  |Parecer Contrário| Aprovado
CECLAT - Relator: DIRLEI GONÇALVES  |Parecer Favorável| Aprovado
Observações: PROJETO PUBLICADO - 05/09/2014 - IOM n.º 3.970 AUTÓGRAFO PUBLICADO - 27/04/2016 - IOM n.º 4.156
Texto integral: Texto integral
Norma Derivada
Lei 8656/2016
Outras Informações
Em Tramitação? Não Regime Tramitação: Ordinário
Deliberações em Plenário
Sessão Data Fase Turno Resultado
72ª Sessão Ordinária 02/09/2014 Expediente Matéria lida
75ª Sessão Ordinária 23/09/2014 Expediente Matéria lida
128ª Sessão Ordinária 01/12/2015 Ordem do Dia Único Adiado
para a Sessão Ordinária de 23 de fevereiro de 2016.
135ª Sessão Ordinária 23/02/2016 Ordem do Dia Único Adiado
para a S.O. de 19/04/2016
143ª Sessão Ordinária 19/04/2016 Ordem do Dia Único Aprovado(a)
Emendas
Número Tipo Ementa Autoria Arquivo Resultado
1 Modificativa Substitui a expressão "rede municipal de ensino" por "rede privada de ensino" e suprime dispositivos. DIRLEI GONÇALVES Texto Integral Aprovado(a)
Documentos Acessórios
Tipo: Parecer   -  Descrição: Parecer CJ nº 687
Data: 01/09/2014   -  Autoria: Consultoria Jurídica
Tipo: Autógrafo   -  Descrição: Autógrafo PL 11650
Data: 19/04/2016   -  Autoria: Presidente
Tramitação

Situação Atual
16/05/2016 Origem: Externo - Executivo
Destino: Diretoria legislativa 		NORMA PROMULGADA
Of. gp.l. n.° 201/2016, encaminhando cópia da lei n.° 8.656.

Histórico de Tramitações
25/04/2016 Origem: Diretoria legislativa
Destino: Externo - Executivo 		AGUARDANDO PROMULGAÇÃO OU VETO
Autógrafo.
19/04/2016 Origem: Plenário
Destino: Diretoria legislativa 		PROPOSIÇÃO APROVADA
14/04/2016 Origem: Diretoria legislativa
Destino: Plenário 		PROPOSIÇÃO INCLUSA NA ORDEM DO DIA
Na 143ª s.o., de 19 de abril de 2016.
23/02/2016 Origem: Plenário
Destino: Diretoria legislativa 		ADIADA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA PROPOSIÇÃO
Adiado para a s.o. de 19 de abril de 2016.
19/02/2016 Origem: Diretoria legislativa
Destino: Plenário 		PROPOSIÇÃO INCLUSA NA ORDEM DO DIA
Na 135ª. so, de 23/02/2016
01/12/2015 Origem: Plenário
Destino: Diretoria legislativa 		ADIADA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA PROPOSIÇÃO
Para a sessão ordinária de 23 de fevereiro de 2016.
01/12/2015 Origem: Diretoria legislativa
Destino: Plenário 		PROPOSIÇÃO INCLUSA NA ORDEM DO DIA
128º. so, de 01/12/2015.
23/09/2014 Origem: COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, CULTURA, DESPORTO, LAZER E TURISMO
Destino: Diretoria legislativa 		PROPOSIÇÃO COM PARECER CONTRÁRIO DA CJR
Apto para apreciação
16/09/2014 Origem: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Destino: COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, CULTURA, DESPORTO, LAZER E TURISMO 		PROPOSIÇÃO ENVIADA ÀS COMISSÕES
Proposição com parecer contrário da cjr.
03/09/2014 Origem: Diretoria legislativa
Destino: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 		PROPOSIÇÃO ENVIADA ÀS COMISSÕES
Com parecer contrário da cjr.
02/09/2014 Origem: Plenário
Destino: Diretoria legislativa 		PROPOSIÇÃO APRESENTADA À MESA
01/09/2014 Origem: Procuradoria Juridica
Destino: Plenário 		AGUARDANDO APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO
Em 02/09/2014
01/09/2014 Origem: Diretoria legislativa
Destino: Procuradoria Juridica 		À PROCURADORIA JURÍDICA PARA MANIFESTAÇÃO
01/09/2014 Origem: Protocolo
Destino: Diretoria legislativa 		PROPOSIÇÃO AUTUADA

Consulta gerada em 26/10/2020, às 13h28m
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