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Projeto de Lei 11607/2014

Identificação Básica
Tipo: PL - Projeto de Lei Número: 11607/2014
Data: 27/06/2014 Protocolo: 70307/2014
Ementa: Prevê exibição de vídeos educativos antidrogas na abertura de espetáculos e eventos culturais.
Autor: DIRLEI GONÇALVES
Matéria Anexadora: VET 12/2015 - Data Anexação: 30/07/2015
Parecer Comissão: CJR - Relator: PAULO EDUARDO SILVA MALERBA  |Parecer Contrário| Aprovado
CECLAT - Relator: DIRLEI GONÇALVES  |Parecer Favorável| Aprovado
Observações: PROJETO PUBLICADO - 04/07/2014 - IOM n.º 3.948 AUTÓGRAFO PUBLICADO - 15/07/2014 - IOM n.º 4.070
Texto integral: Texto integral
Norma Derivada
Lei 8475/2015
Outras Informações
Em Tramitação? Não Regime Tramitação: Ordinário
Deliberações em Plenário
Sessão Data Votação Resultado
110ª Sessão Ordinária 07/07/2015 Sim: 17 Aprovado(a)
Documentos Acessórios
Tipo: Parecer   -  Descrição: Parecer CJ n° 587
Data: 30/06/2014   -  Autoria: Consultoria Jurídica
Tipo: Autógrafo   -  Descrição: Autógrafo PL 11607
Data: 07/07/2015   -  Autoria: Presidente
Tramitação

Situação Atual

17/08/2015 Origem: Diretoria legislativa
Destino: Arquivo
NORMA PROMULGADA PELA CÂMARA
Veto total rejeitado

Histórico de Tramitações

30/07/2015 Origem: Externo - Executivo
Destino: Diretoria legislativa
PROPOSIÇÃO COM VETO TOTAL
Veto rejeitado
08/07/2015 Origem: Diretoria legislativa
Destino: Externo - Executivo
AGUARDANDO PROMULGAÇÃO OU VETO
Autógrafo
07/07/2015 Origem: Plenário
Destino: Diretoria legislativa
PROPOSIÇÃO APROVADA
03/07/2015 Origem: Diretoria legislativa
Destino: Plenário
PROPOSIÇÃO INCLUSA NA ORDEM DO DIA
Para a 110ª. so, de 07/07/2015
12/08/2014 Origem: COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, CULTURA, DESPORTO, LAZER E TURISMO
Destino: Diretoria legislativa
PROPOSIÇÃO COM PARECER CONTRÁRIO DA CJR
Apto para apreciação
16/07/2014 Origem: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Destino: COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, CULTURA, DESPORTO, LAZER E TURISMO
PROPOSIÇÃO ENVIADA ÀS COMISSÕES
Com parecer contrário da cjr
10/07/2014 Origem: Plenário
Destino: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
PROPOSIÇÃO ENVIADA ÀS COMISSÕES
Recebeu parecer contrário da cjr
01/07/2014 Origem: Plenário
Destino: Plenário
PROPOSIÇÃO APRESENTADA À MESA
27/06/2014 Origem: Procuradoria Juridica
Destino: Plenário
AGUARDANDO APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO
Em 01/07/2014.
27/06/2014 Origem: Diretoria legislativa
Destino: Procuradoria Juridica
À PROCURADORIA JURÍDICA PARA MANIFESTAÇÃO

Consulta gerada em 23/08/2019, às 13h40m
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