Projeto de Lei nº 11607/2014

Prevê exibição de vídeos educativos antidrogas na abertura de espetáculos e eventos culturais.

Autoria: Dirlei Gonçalves

Texto Integral

Data de Apresentação: 27/06/2014

Proposição Eletrônica:

Protocolo: 70307/2014

Quórum: A definir

Regime de Tramitação: Ordinário

Observações: PROJETO PUBLICADO - 04/07/2014 - IOM n.º 3.948 AUTÓGRAFO PUBLICADO - 15/07/2014 - IOM n.º 4.070

Matéria Anexadora: Veto nº 12/2015

Norma Derivada: Lei nº 8475/2015
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 17/08/2015 00:00:00 - Arquivo - Norma promulgada pela Câmara

  • 1 - Comissão de Justiça e Redação - Relatoria: Paulo Malerba -Parecer Contrário

  • 2 - Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Autógrafo - Autógrafo PL 11607 Presidente 07/07/2015 00:00:00
Parecer - Parecer CJ n° 587 Consultoria Jurídica 30/06/2014 00:00:00
  • 17/08/2015 00:00:00
    Norma promulgada pela Câmara
    Veto total rejeitado
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Arquivo
  • 30/07/2015 00:00:00
    Proposição com veto total
    VETO REJEITADO
    Origem: Gabinete do Prefeito
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 08/07/2015 00:00:00
    Aguardando promulgação ou veto
    AUTÓGRAFO
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Gabinete do Prefeito
  • 07/07/2015 00:00:00
    Proposição aprovada
    Origem: Plenário
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 03/07/2015 00:00:00
    Proposição inclusa na ordem do dia
    para a 110ª. SO, de 07/07/2015
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Plenário
  • 12/08/2014 00:00:00
    Proposição com parecer contrário da CJR
    APTO PARA APRECIAÇÃO
    Origem: Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 16/07/2014 00:00:00
    Proposição enviada à comissão para parecer
    com Parecer Contrário da CJR
    Origem: Comissão de Justiça e Redação
    Destino: Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo
  • 10/07/2014 00:00:00
    Proposição enviada à comissão para parecer
    recebeu Parecer Contrário da CJR
    Origem: Plenário
    Destino: Comissão de Justiça e Redação
  • 01/07/2014 00:00:00
    Proposição apresentada à Mesa
    Origem: Plenário
    Destino: Plenário
  • 27/06/2014 00:00:00
    Aguardando apresentação em Plenário
    em 01/07/2014.
    Origem: Procuradoria Geral - Jurídico
    Destino: Plenário
  • 27/06/2014 00:00:00
    à Procuradoria Jurídica para manifestação
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Procuradoria Geral - Jurídico
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