Projeto de Lei nº 11604/2014

Prevê implantação do Programa “JUNDIAÍ CIDADE LIMPA - CUIDAR DA CIDADE É CUIDAR DAS PESSOAS”, de conscientização sobre limpeza pública.

Autoria: Dirlei Gonçalves

Texto Integral

Data de Apresentação: 18/06/2014

Proposição Eletrônica:

Protocolo: 70257/2014

Quórum: Maioria simples + 1/7

Regime de Tramitação: Ordinário

Observações: PROJETO PUBLICADO - 27/06/2014 - IOM n.º 3.946 AUTÓGRAFO PUBLICADO - 01/04/2016 - IOM n.º 4.150

Matéria Anexadora: Veto nº 15/2016

Norma Derivada: Lei nº 8655/2016
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 09/05/2016 00:00:00 - Arquivo - Norma promulgada pela Câmara

  • 1 - Comissão de Justiça e Redação - Relatoria: Paulo Malerba -Parecer Contrário

  • 2 - Comissão de Políticas Urbanas e Meio Ambiente

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Autógrafo - Autógrafo PL 11604 Presidente 29/03/2016 00:00:00
Parecer - Parecer CJ n° 573 Consultoria Jurídica 18/06/2014 00:00:00
  • 09/05/2016 00:00:00
    Norma promulgada pela Câmara
    Veto total rejeitado
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Arquivo
  • 25/04/2016 00:00:00
    Proposição com veto total
    tramitando - Ofício GP.L. 176/2016 veto total rejeitado
    Origem: Gabinete do Prefeito
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 01/04/2016 00:00:00
    Aguardando promulgação ou veto
    Autógrafo.
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Gabinete do Prefeito
  • 29/03/2016 00:00:00
    Proposição aprovada
    Origem: Plenário
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 23/03/2016 00:00:00
    Proposição inclusa na ordem do dia
    na 140ª. SO, de 29/03/2016.
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Plenário
  • 10/11/2015 00:00:00
    Adiada discussão e votação da proposição
    para a SO de 29/03/2016
    Origem: Plenário
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 06/11/2015 00:00:00
    Proposição inclusa na ordem do dia
    na 125ª. SO, de 10/11/2015
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Plenário
  • 04/08/2015 00:00:00
    Adiada discussão e votação da proposição
    para S.O. de 10/11/2015
    Origem: Plenário
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 30/07/2015 00:00:00
    Proposição inclusa na ordem do dia
    para a 112ª. SO, de 04/08/2015
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Plenário
  • 17/07/2014 00:00:00
    Proposição com parecer contrário da CJR
    APTO PARA APRECIAÇÃO
    Origem: Comissão de Políticas Urbanas e Meio Ambiente
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 01/07/2014 00:00:00
    Proposição enviada à comissão para parecer
    Origem: Comissão de Justiça e Redação
    Destino: Comissão de Políticas Urbanas e Meio Ambiente
  • 24/06/2014 00:00:00
    Proposição enviada à comissão para parecer
    com Parecer Contrário da CJR
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Comissão de Justiça e Redação
  • 24/06/2014 00:00:00
    Proposição apresentada à Mesa
    Origem: Plenário
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 18/06/2014 00:00:00
    Aguardando apresentação em Plenário
    em 24/06/2014.
    Origem: Procuradoria Geral - Jurídico
    Destino: Plenário
  • 18/06/2014 00:00:00
    à Procuradoria Jurídica para manifestação
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Procuradoria Geral - Jurídico
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