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Projeto de Lei 11604/2014

Identificação Básica
Tipo: PL - Projeto de Lei Número: 11604/2014
Data: 18/06/2014 Protocolo: 70257/2014
Ementa: Prevê implantação do Programa “JUNDIAÍ CIDADE LIMPA - CUIDAR DA CIDADE É CUIDAR DAS PESSOAS”, de conscientização sobre limpeza pública.
Autor: DIRLEI GONÇALVES
Matéria Anexadora: VET 15/2016 - Data Anexação: 25/04/2016
Parecer Comissão: CJR - Relator: PAULO EDUARDO SILVA MALERBA  |Parecer Contrário| Aprovado
COPUMA - Relator: LEANDRO PALMARINI  |Parecer Favorável| Aprovado
Observações: PROJETO PUBLICADO - 27/06/2014 - IOM n.º 3.946 AUTÓGRAFO PUBLICADO - 01/04/2016 - IOM n.º 4.150
Texto integral: Texto integral
Norma Derivada
Lei 8655/2016
Outras Informações
Em Tramitação? Não Regime Tramitação: Ordinário
Deliberações em Plenário
Sessão Data Votação Resultado
112ª Sessão Ordinária 04/08/2015 Adiado
para a S.O. de 10/11/2015
125ª Sessão Ordinária 10/11/2015 Adiado
para a SO de 29/03/2016
140ª Sessão Ordinária 29/03/2016 Sim: 13 Aprovado(a)
Documentos Acessórios
Tipo: Parecer   -  Descrição: Parecer CJ n° 573
Data: 18/06/2014   -  Autoria: Consultoria Jurídica
Tipo: Autógrafo   -  Descrição: Autógrafo PL 11604
Data: 29/03/2016   -  Autoria: Presidente
Tramitação

Situação Atual

09/05/2016 Origem: Diretoria legislativa
Destino: Arquivo
NORMA PROMULGADA PELA CÂMARA
Veto total rejeitado

Histórico de Tramitações

25/04/2016 Origem: Externo - Executivo
Destino: Diretoria legislativa
PROPOSIÇÃO COM VETO TOTAL
Tramitando - ofício gp.l. 176/2016 veto total rejeitado
01/04/2016 Origem: Diretoria legislativa
Destino: Externo - Executivo
AGUARDANDO PROMULGAÇÃO OU VETO
Autógrafo.
29/03/2016 Origem: Plenário
Destino: Diretoria legislativa
PROPOSIÇÃO APROVADA
23/03/2016 Origem: Diretoria legislativa
Destino: Plenário
PROPOSIÇÃO INCLUSA NA ORDEM DO DIA
Na 140ª. so, de 29/03/2016.
10/11/2015 Origem: Plenário
Destino: Diretoria legislativa
ADIADA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA PROPOSIÇÃO
Para a so de 29/03/2016
06/11/2015 Origem: Diretoria legislativa
Destino: Plenário
PROPOSIÇÃO INCLUSA NA ORDEM DO DIA
Na 125ª. so, de 10/11/2015
04/08/2015 Origem: Plenário
Destino: Diretoria legislativa
ADIADA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA PROPOSIÇÃO
Para s.o. de 10/11/2015
30/07/2015 Origem: Diretoria legislativa
Destino: Plenário
PROPOSIÇÃO INCLUSA NA ORDEM DO DIA
Para a 112ª. so, de 04/08/2015
17/07/2014 Origem: COMISSÃO DE POLÍTICAS URBANAS E MEIO AMBIENTE
Destino: Diretoria legislativa
PROPOSIÇÃO COM PARECER CONTRÁRIO DA CJR
Apto para apreciação
01/07/2014 Origem: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Destino: COMISSÃO DE POLÍTICAS URBANAS E MEIO AMBIENTE
PROPOSIÇÃO ENVIADA ÀS COMISSÕES
24/06/2014 Origem: Diretoria legislativa
Destino: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
PROPOSIÇÃO ENVIADA ÀS COMISSÕES
Com parecer contrário da cjr
24/06/2014 Origem: Plenário
Destino: Diretoria legislativa
PROPOSIÇÃO APRESENTADA À MESA
18/06/2014 Origem: Procuradoria Juridica
Destino: Plenário
AGUARDANDO APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO
Em 24/06/2014.
18/06/2014 Origem: Diretoria legislativa
Destino: Procuradoria Juridica
À PROCURADORIA JURÍDICA PARA MANIFESTAÇÃO

Consulta gerada em 14/11/2019, às 05h24m
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