acessar

Projeto de Lei 11601/2014

Identificação Básica
Tipo: PL - Projeto de Lei Número: 11601/2014
Data: 16/06/2014 Protocolo: 70233/2014
Ementa: Reclassifica e autoriza alienação, mediante permuta, de área pública por área privada, situadas no bairro Anhangabaú.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Parecer Comissão: CJR - Relator: ANTONIO DE PADUA PACHECO  |Parecer Favorável| Aprovado
CFO - Relator: MARCELO ROBERTO GASTALDO  |Parecer Favorável| Aprovado
CIMU - Relator: MARILENA PERDIZ NEGRO  |Parecer Favorável| Aprovado
Observações: AUTÓGRAFO PUBLICADO - 03/07/2015 - IOM n.º 4.067
Texto integral: Texto integral
Norma Derivada
Lei 8459/2015
Outras Informações
Em Tramitação? Não Regime Tramitação: Ordinário
Deliberações em Plenário
Sessão Data Fase Turno Resultado
64ª Sessão Ordinária 16/06/2014 Expediente Matéria lida
109ª Sessão Ordinária 30/06/2015 Ordem do Dia Único Aprovado(a)
Documentos Acessórios
Tipo: Parecer   -  Descrição: Parecer n. 24/2014
Data: 23/06/2014   -  Autoria: Djair Bocanella e Andrea Ap A Salles Vieira
Tipo: Parecer   -  Descrição: Parecer CJ n° 577 L
Data: 24/06/2014   -  Autoria: Consultoria Jurídica
Tipo: Autógrafo   -  Descrição: Autógrafo PL 11601
Data: 30/06/2015   -  Autoria: Presidente
Tramitação

Situação Atual

06/07/2015 Origem: Externo - Executivo
Destino: Diretoria legislativa
NORMA PROMULGADA
Of. gp.l. n.º 285/2015, encaminhando cópia da lei n.º 8.459.

Histórico de Tramitações

01/07/2015 Origem: Diretoria legislativa
Destino: Externo - Executivo
AGUARDANDO PROMULGAÇÃO OU VETO
Autógrafo.
30/06/2015 Origem: Plenário
Destino: Diretoria legislativa
PROPOSIÇÃO APROVADA
26/06/2015 Origem: Diretoria legislativa
Destino: Plenário
PROPOSIÇÃO INCLUSA NA ORDEM DO DIA
Para a 109ª. so, de 30/06/2015
09/09/2014 Origem: COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE URBANA
Destino: Diretoria legislativa
AGUARDANDO A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
Apto para apreciação
27/08/2014 Origem: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destino: COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE URBANA
PROPOSIÇÃO ENVIADA ÀS COMISSÕES
13/08/2014 Origem: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Destino: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
PROPOSIÇÃO ENVIADA ÀS COMISSÕES
24/06/2014 Origem: Diretoria legislativa
Destino: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
PROPOSIÇÃO ENVIADA ÀS COMISSÕES
16/06/2014 Origem: Plenário
Destino: Diretoria legislativa
PROPOSIÇÃO APRESENTADA À MESA
16/06/2014 Origem: Procuradoria Juridica
Destino: Plenário
AGUARDANDO APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO
16/06/2014 Origem: Diretoria Financeira
Destino: Procuradoria Juridica
À PROCURADORIA JURÍDICA PARA MANIFESTAÇÃO
16/06/2014 Origem: Diretoria legislativa
Destino: Diretoria Financeira
À DIRETORIA FINANCEIRA PARA MANIFESTAÇÃO
16/06/2014 Origem: Protocolo
Destino: Diretoria legislativa
PROPOSIÇÃO AUTUADA

Consulta gerada em 29/05/2022, às 04h56m
| Versão 2.7 | O sistema OpenLegis é licenciado sob os termos da GNU General Public License, conforme publicado pela Free Software Foundation.
Desenvolvimento OpenLegis
Câmara Municipal de Jundiaí - SP
Rua Barão de Jundiaí, 128 - Centro | CEP: 13201-010
Fone: (11) 4523-4500 | Fax: (11) 4523-4507
http://www.jundiai.sp.leg.br
Top