Projeto de Lei nº 11542/2014

Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o DIA DA CIDADANIA (5 de outubro).

Autoria: José Carlos Ferreira Dias

Texto Integral

Data de Apresentação: 10/04/2014

Proposição Eletrônica:

Protocolo: 69552/2014

Quórum: A definir

Regime de Tramitação: Ordinário

Observações: PROJETO PUBLICADO - 23/04/2014 - IOM n.º 3.925 AUTÓGRAFO PUBLICADO - 25/06/2014 - IOM n.º 3.945

Norma Derivada: Lei nº 8248/2014
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 03/07/2014 00:00:00 - Diretoria Legislativa - Norma promulgada

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Autógrafo - Autógrafo PL 11542 Presidente 16/06/2014 00:00:00
Parecer - Parecer CJ n° 491 Consultoria Jurídica 10/04/2014 00:00:00
  • 03/07/2014 00:00:00
    Norma promulgada
    Of. GP.L. n.º 310/2014, encaminhando cópia da Lei 8.248.
    Origem: Gabinete do Prefeito
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 17/06/2014 00:00:00
    Aguardando promulgação ou veto
    AUTÓGRAFO
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Gabinete do Prefeito
  • 16/06/2014 00:00:00
    Proposição aprovada
    Origem: Plenário
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 11/06/2014 00:00:00
    Proposição inclusa na ordem do dia
    para a 64ª. SO, de 16/06/2014
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Plenário
  • 25/04/2014 00:00:00
    Aguardando a inclusão na ordem do dia
    APTO PARA APRECIAÇÃO
    Origem: Comissão de Justiça e Redação
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 15/04/2014 00:00:00
    Proposição enviada à comissão para parecer
    aguardando parecer
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Comissão de Justiça e Redação
  • 15/04/2014 00:00:00
    Proposição apresentada à Mesa
    Origem: Plenário
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 10/04/2014 00:00:00
    Aguardando apresentação em Plenário
    em 15/04/2014.
    Origem: Procuradoria Geral - Jurídico
    Destino: Plenário
  • 10/04/2014 00:00:00
    à Procuradoria Jurídica para manifestação
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Procuradoria Geral - Jurídico
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