Projeto de Lei nº 11541/2014

Veda escondimento do rosto nos eventos e locais que especifica.

Autoria: Dirlei Gonçalves

Texto Integral

Data de Apresentação: 10/04/2014

Proposição Eletrônica:

Protocolo: 69551/2014

Quórum: A definir

Regime de Tramitação: Ordinário

Observações: PROJETO PUBLICADO - 23/04/2014 - IOM n.º 3.925 AUTÓGRAFO PUBLICADO - 19/09/2014 - IOM n.º 3.976

Matéria Anexadora: Veto nº 44/2014

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 29/10/2014 00:00:00 - Arquivo - Veto total mantido

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Autógrafo - Autógrafo PL 11541 Presidente 17/09/2014 00:00:00
Parecer - Parecer CJ n° 494 Consultoria Jurídica 11/04/2014 00:00:00
  • 29/10/2014 00:00:00
    Veto total mantido
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Arquivo
  • 08/10/2014 00:00:00
    Proposição com veto total
    Origem: Gabinete do Prefeito
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 17/09/2014 00:00:00
    Aguardando promulgação ou veto
    AUTÓGRAFO
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Gabinete do Prefeito
  • 16/09/2014 00:00:00
    Proposição aprovada
    Origem: Plenário
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 11/09/2014 00:00:00
    Proposição inclusa na ordem do dia
    para 74ª SO, em 16/09/2014.
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Plenário
  • 30/04/2014 00:00:00
    Proposição com parecer contrário da CJR
    APTO PARA APRECIAÇÃO
    Origem: Comissão de Justiça e Redação
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 15/04/2014 00:00:00
    Proposição enviada à comissão para parecer
    aguardando parecer
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Comissão de Justiça e Redação
  • 15/04/2014 00:00:00
    Proposição apresentada à Mesa
    Origem: Plenário
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 10/04/2014 00:00:00
    Aguardando apresentação em Plenário
    em 15/04/2014.
    Origem: Procuradoria Geral - Jurídico
    Destino: Plenário
  • 10/04/2014 00:00:00
    à Procuradoria Jurídica para manifestação
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Procuradoria Geral - Jurídico