Projeto de Lei nº 11526/2014

Reclassifica e autoriza alienação de área pública localizada no Jardim Pacaembu.

Autoria: Prefeito Municipal

Texto Integral

Data de Apresentação: 02/04/2014

Protocolo: 69489/2014

Quórum: A definir

Regime de Tramitação: Ordinário

Observações: PROJETO PUBLICADO - 11/04/2014 - IOM n.º 3.923 AUTÓGRAFO PUBLICADO - 23/04/2014 - IOM n.º 3.925

Norma Derivada: Lei nº 8201/2014
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 29/04/2014 00:00:00 - Diretoria Legislativa - Norma promulgada

  • 1 - Comissão de Justiça e Redação - Relatoria: Paulo Sergio - Delegado -Parecer Favorável

  • 2 - Comissão de Políticas Urbanas e Meio Ambiente

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Autógrafo - Autógrafo Presidente 16/04/2014 00:00:00
Parecer - Parecer CJ n° 479 Consultoria Jurídica 04/04/2014 00:00:00
  • 29/04/2014 00:00:00
    Norma promulgada
    - of. GP.L. 200/2014 - encaminha Lei.
    Origem: Gabinete do Prefeito
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 24/04/2014 00:00:00
    Aguardando promulgação ou veto
    AUTÓGRAFO
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Gabinete do Prefeito
  • 15/04/2014 00:00:00
    Proposição aprovada
    Origem: Plenário
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 15/04/2014 00:00:00
    Proposição em regime de urgência
    Requerimento Verbal - José Adair
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Plenário
  • 08/04/2014 00:00:00
    Proposição apresentada à Mesa
    Origem: Plenário
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 03/04/2014 00:00:00
    Aguardando apresentação em Plenário
    em 08/04/2014.
    Origem: Procuradoria Geral - Jurídico
    Destino: Plenário
  • 03/04/2014 00:00:00
    à Procuradoria Jurídica para manifestação
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Procuradoria Geral - Jurídico
  • 03/04/2014 00:00:00
    Proposição autuada
    Origem: Gabinete do Prefeito
    Destino: Diretoria Legislativa
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