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Projeto de Lei 11525/2014

Identificação Básica
Tipo: PL - Projeto de Lei Número: 11525/2014
Data: 01/04/2014 Protocolo: 69458/2014
Ementa: Institui o PROGRAMA CUIDADOR CIDADÃO, de estímulo ao voluntariado para cuidar de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.
Autor: JOSÉ ADAIR DE SOUSA
Parecer Comissão: CJR - Relator: PAULO EDUARDO SILVA MALERBA  |Parecer Favorável| Aprovado
Observações: PROJETO PUBLICADO - 04/04/2014 - IOM n.º 3.921 AUTÓGRAFO PUBLICADO - 23/04/2014 - IOM n.º 3.925
Texto integral: Texto integral
Norma Derivada
Lei 8209/2014
Outras Informações
Em Tramitação? Não Regime Tramitação: Ordinário
Deliberações em Plenário
Sessão Data Votação Resultado
55ª Sessão Ordinária 15/04/2014 Sim: 17 Aprovado(a)
Documentos Acessórios
Tipo: Parecer   -  Descrição: Parecer CJ n° 475
Data: 01/04/2014   -  Autoria: Consultoria Jurídica
Tipo: Autógrafo   -  Descrição: Autógrafo
Data: 16/04/2014   -  Autoria: Presidente
Tramitação

Situação Atual

15/05/2014 Origem: Externo - Executivo
Destino: Diretoria legislativa
NORMA PROMULGADA
- of. gp.l. n.º 227/2014, encaminha lei.

Histórico de Tramitações

15/04/2014 Origem: Diretoria legislativa
Destino: Externo - Executivo
AGUARDANDO PROMULGAÇÃO OU VETO
Autógrafo
15/04/2014 Origem: Plenário
Destino: Diretoria legislativa
PROPOSIÇÃO APROVADA
10/04/2014 Origem: Diretoria legislativa
Destino: Plenário
PROPOSIÇÃO INCLUSA NA ORDEM DO DIA
Para a 55ª. so, de 15/04/2014
08/04/2014 Origem: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Destino: Diretoria legislativa
AGUARDANDO A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
Apto
01/04/2014 Origem: Diretoria legislativa
Destino: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
PROPOSIÇÃO ENVIADA ÀS COMISSÕES
01/04/2014 Origem: Plenário
Destino: Diretoria legislativa
PROPOSIÇÃO APRESENTADA À MESA
01/04/2014 Origem: Procuradoria Juridica
Destino: Plenário
AGUARDANDO APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO
Em 01/04/2014.
01/04/2014 Origem: Diretoria legislativa
Destino: Procuradoria Juridica
À PROCURADORIA JURÍDICA PARA MANIFESTAÇÃO

Consulta gerada em 17/10/2019, às 13h45m
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