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Veto 4/2014

Identificação Básica
Tipo: VET - Veto Número: 4/2014
Data: 14/03/2014 Protocolo: 69265/2014
Ementa: VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 957, DO VEREADOR VALDECI VILAR MATHEUS, QUE ALTERA O CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES, PARA PREVER, EM CONSTRUÇÕES, DISPOSITIVO PARA IMPEDIR INFESTAÇÃO DE POMBOS E OUTRAS PRAGAS URBANAS.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Matéria Anexada: PLC 957/2013 - Data Anexação: 17/03/2014
Parecer Comissão: CJR - Relator: ROBERTO CONDE ANDRADE  |Parecer Favorável| Aprovado
Observações: VETO PUBLICADO - 21/03/2014 - IOM n.º 3.917
Texto integral: Texto integral
Outras Informações
Em Tramitação? Não Regime Tramitação: Ordinário
Deliberações em Plenário
Sessão Data Fase Turno Resultado
51ª Sessão Ordinária 18/03/2014 Expediente Matéria lida
53ª Sessão Ordinária 01/04/2014 Ordem do Dia 1ª Discussão Rejeitado(a)
Documentos Acessórios
Tipo: Parecer   -  Descrição: Parecer CJ n° 458
Data: 17/03/2014   -  Autoria: Consultoria Jurídica
Tramitação

Situação Atual
08/04/2014 Origem: Externo - Executivo
Destino: Diretoria legislativa 		VETO PARCIAL REJEITADO
Norma promulgada pela câmara - parte b

Histórico de Tramitações
03/04/2014 Origem: Diretoria legislativa
Destino: Externo - Executivo 		AGUARDANDO PROMULGAÇÃO DE LEI COM VETO REJEITADO
01/04/2014 Origem: Plenário
Destino: Diretoria legislativa 		VETO PARCIAL REJEITADO
27/03/2014 Origem: Diretoria legislativa
Destino: Plenário 		PROPOSIÇÃO INCLUSA NA ORDEM DO DIA
Para a 53ª so, de 01/04/2014
26/03/2014 Origem: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Destino: Diretoria legislativa 		AGUARDANDO A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
Apto
18/03/2014 Origem: Plenário
Destino: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 		PROPOSIÇÃO ENVIADA ÀS COMISSÕES
18/03/2014 Origem: Plenário
Destino: Plenário 		PROPOSIÇÃO APRESENTADA À MESA
17/03/2014 Origem: Procuradoria Juridica
Destino: Plenário 		AGUARDANDO APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO
Em 18/03/2014.
17/03/2014 Origem: Diretoria legislativa
Destino: Procuradoria Juridica 		À PROCURADORIA JURÍDICA PARA MANIFESTAÇÃO
14/03/2014 Origem: Externo - Executivo
Destino: Diretoria legislativa 		PROPOSIÇÃO AUTUADA

Consulta gerada em 27/05/2022, às 23h01m
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