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Projeto de Lei Complementar 971/2014

Identificação Básica
Tipo: PLC - Projeto de Lei Complementar Número: 971/2014
Data: 11/03/2014 Protocolo: 69234/2014
Ementa: Altera o Código de Obras e Edificações, para prever porta giratória nas entradas das áreas de autoatendimento de agências bancárias.
Autor: PAULO EDUARDO SILVA MALERBA
Parecer Comissão: CJR - Relator: ANTONIO CARLOS PEREIRA NETO  |Parecer Favorável| Aprovado
COPUMA - Relator: LEANDRO PALMARINI  |Parecer Favorável| Aprovado
Observações: PROJETO PUBLICADO - 14/03/2014 - IOM n.º 3.915 AUTÓGRAFO PUBLICADO - 04/06/2014 - IOM n.º 3.938
Texto integral: Texto integral
Norma Derivada
Lei Complementar 546/2014
Outras Informações
Em Tramitação? Não Regime Tramitação: Ordinário
Deliberações em Plenário
Sessão Data Votação Resultado
61ª Sessão Ordinária 27/05/2014 Sim: 18 Aprovado(a)
Documentos Acessórios
Tipo: Parecer   -  Descrição: Parecer CJ n° 449
Data: 11/03/2014   -  Autoria: Consultoria Jurídica
Tipo: Autógrafo   -  Descrição: Autógrafo PLC 971
Data: 28/05/2014   -  Autoria: Presidente
Tramitação

Situação Atual

16/06/2014 Origem: Externo - Executivo
Destino: Diretoria legislativa
NORMA PROMULGADA
Of. gp.l. n.º 284/2014, encaminhando cópia da lei complementar 546.

Histórico de Tramitações

28/05/2014 Origem: Diretoria legislativa
Destino: Externo - Executivo
AGUARDANDO PROMULGAÇÃO OU VETO
Autógrafo
27/05/2014 Origem: Plenário
Destino: Diretoria legislativa
PROPOSIÇÃO APROVADA
22/05/2014 Origem: Diretoria legislativa
Destino: Plenário
PROPOSIÇÃO INCLUSA NA ORDEM DO DIA
Para a 61ª. so, de 27/05/2014
26/03/2014 Origem: COMISSÃO DE POLÍTICAS URBANAS E MEIO AMBIENTE
Destino: Diretoria legislativa
AGUARDANDO A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
Apto
18/03/2014 Origem: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Destino: COMISSÃO DE POLÍTICAS URBANAS E MEIO AMBIENTE
PROPOSIÇÃO ENVIADA ÀS COMISSÕES
12/03/2014 Origem: Plenário
Destino: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
PROPOSIÇÃO ENVIADA ÀS COMISSÕES
11/03/2014 Origem: Plenário
Destino: Plenário
PROPOSIÇÃO APRESENTADA À MESA
11/03/2014 Origem: Procuradoria Juridica
Destino: Plenário
AGUARDANDO APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO
Em 11/03/2014.
11/03/2014 Origem: Diretoria legislativa
Destino: Procuradoria Juridica
À PROCURADORIA JURÍDICA PARA MANIFESTAÇÃO

Consulta gerada em 04/08/2020, às 07h48m
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