Projeto de Lei nº 11478/2014

Institui a Campanha “CINTO DE SEGURANÇA - O AMIGO DO PEITO”.

Autoria: Antonio de Padua Pacheco

Texto Integral

Data de Apresentação: 10/02/2014

Proposição Eletrônica:

Protocolo: 68984/2014

Quórum: A definir

Regime de Tramitação: Ordinário

Observações: PROJETO PUBLICADO - 14/02/2014 - IOM n.º 3.905 AUTÓGRAFO PUBLICADO - 21/02/2014 - IOM n.º 3.907

Matéria Anexadora: Veto nº 6/2014

Norma Derivada: Lei nº 8193/2014
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 08/04/2014 00:00:00 - Diretoria Legislativa - Norma promulgada pela Câmara

Identificação da Matéria Resultado
Emenda nº 1 (Modificativa) - Dr. Pacheco - RETIFICA REDAÇÃO E SUPRIME PREVISÃO DE PARCERIA DO EXECUTIVO COM A INICIATIVA PRIVADA PARA REALIZAÇÃO DA CAMPANHA. Aprovado(a)

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Autógrafo - Autógrafo Presidente 19/02/2014 00:00:00
Parecer - Parecer CJ n° 424 Consultoria Jurídica 10/02/2014 00:00:00
  • 08/04/2014 00:00:00
    Norma promulgada pela Câmara
    Veto total rejeitado
    Origem: Plenário
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 01/04/2014 00:00:00
    Veto total rejeitado
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Plenário
  • 14/03/2014 00:00:00
    Proposição com veto total
    Ofício GP.L. 75/2014
    Origem: Gabinete do Prefeito
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 19/02/2014 00:00:00
    Aguardando promulgação ou veto
    AUTÓGRAFO
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Gabinete do Prefeito
  • 18/02/2014 00:00:00
    Proposição aprovada
    Origem: Plenário
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 13/02/2014 00:00:00
    Proposição inclusa na ordem do dia
    para SO de 18/02/2014
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Plenário
  • 11/02/2014 00:00:00
    Aguardando a inclusão na ordem do dia
    APTO
    Origem: Comissão de Justiça e Redação
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 11/02/2014 00:00:00
    Proposição enviada à comissão para parecer
    Origem: Plenário
    Destino: Comissão de Justiça e Redação
  • 11/02/2014 00:00:00
    Proposição apresentada à Mesa
    Origem: Plenário
    Destino: Plenário
  • 10/02/2014 00:00:00
    Aguardando apresentação em Plenário
    em 11/02/2014.
    Origem: Procuradoria Geral - Jurídico
    Destino: Plenário
  • 10/02/2014 00:00:00
    à Procuradoria Jurídica para manifestação
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Procuradoria Geral - Jurídico
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