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Projeto de Lei 11443/2013

Identificação Básica
Tipo: PL - Projeto de Lei Número: 11443/2013
Data: 05/12/2013 Protocolo: 68624/2013
Ementa: Redefine área do Jardim Botânico do Município de Jundiaí e substitui planta correlata da Lei 6.154/03, que criou.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Parecer Comissão: CJR - Relator: PAULO EDUARDO SILVA MALERBA  |Parecer Favorável| Aprovado
COPUMA - Relator: LEANDRO PALMARINI  |Parecer Favorável| Aprovado
Observações: AUTÓGRAFO PUBLICADO - IOM n.º 4.110 - 13/11/2015
Texto integral: Texto integral
Norma Derivada
Lei 8525/2015
Outras Informações 13/12/2013
Dias Prazo: - Data Fim Prazo: - Data Publicação:
Em Tramitação? Não Regime Tramitação: Ordinário
Origem Externa Tipo: PL - Projeto de Lei Número: 11443 Ano: 2013
Local Origem: EXE - Executivo Municipal Data: 05/12/2013
Deliberações em Plenário
Sessão Data Votação Resultado
125ª Sessão Ordinária 10/11/2015 Sim: 18 Aprovado(a)
Emendas
Número Tipo Ementa Autoria Arquivo Resultado
1 Mensagem Aditiva MENSAGEM ADITIVA MODIFICATIVA PREFEITO MUNICIPAL
Texto Integral Aprovado(a)
Documentos Acessórios
Tipo: Despacho   -  Descrição: Despacho 99
Data: 10/12/2013   -  Autoria: Consultoria Jurídica
Tipo: Ofício   -  Descrição: GP.L. 380/2013
Data: 10/12/2013   -  Autoria: Prefeito Municipal
Tipo: Parecer   -  Descrição: Parecer CJ nº 661 L
Data: 29/07/2014   -  Autoria: Consultoria Jurídica
Tipo: Autógrafo   -  Descrição: Autógrafo PL 11443
Data: 10/11/2015   -  Autoria: Presidente
Tramitação

Situação Atual

18/11/2015 Origem: Externo - Executivo
Destino: Diretoria legislativa
NORMA PROMULGADA
Of. gp.l. n.° 474/2015, encaminhando cópia da lei n.° 8.525.

Histórico de Tramitações

12/11/2015 Origem: Diretoria legislativa
Destino: Externo - Executivo
AGUARDANDO PROMULGAÇÃO OU VETO
Autógrafo
10/11/2015 Origem: Plenário
Destino: Diretoria legislativa
PROPOSIÇÃO APROVADA
06/11/2015 Origem: Diretoria legislativa
Destino: Plenário
PROPOSIÇÃO INCLUSA NA ORDEM DO DIA
Na 125ª. so, de 10/11/2015
12/08/2014 Origem: COMISSÃO DE POLÍTICAS URBANAS E MEIO AMBIENTE
Destino: Diretoria legislativa
AGUARDANDO A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
Apto para apreciação
05/08/2014 Origem: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Destino: COMISSÃO DE POLÍTICAS URBANAS E MEIO AMBIENTE
PROPOSIÇÃO ENVIADA ÀS COMISSÕES
04/08/2014 Origem: Procuradoria Juridica
Destino: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
PROPOSIÇÃO ENVIADA ÀS COMISSÕES
28/07/2014 Origem: Diretoria legislativa
Destino: Procuradoria Juridica
À PROCURADORIA JURÍDICA PARA MANIFESTAÇÃO
Mensagem aditiva modificativa
28/07/2014 Origem: Externo - Executivo
Destino: Diretoria legislativa
RECEBE INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO OU ÓRGÃOS EXTERNOS
Ofício gp.l. 393/2014 - mensagem aditiva modificativa
12/12/2013 Origem: Diretoria legislativa
Destino: Externo - Executivo
AGUARDANDO INFORMAÇÃO DO EXECUTIVO
Of. pr/dl 597/2013, enviado
10/12/2013 Origem: Plenário
Destino: Diretoria legislativa
PROPOSIÇÃO APRESENTADA À MESA
06/12/2013 Origem: Procuradoria Juridica
Destino: Plenário
AGUARDANDO APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO
06/12/2013 Origem: Diretoria legislativa
Destino: Procuradoria Juridica
À PROCURADORIA JURÍDICA PARA MANIFESTAÇÃO
05/12/2013 Origem: Externo - Executivo
Destino: Diretoria legislativa
PROPOSIÇÃO AUTUADA

Consulta gerada em 17/10/2019, às 13h52m
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