Projeto de Lei nº 11443/2013

Redefine área do Jardim Botânico do Município de Jundiaí e substitui planta correlata da Lei 6.154/03, que criou.

Autoria: Prefeito Municipal

Texto Integral

Data de Apresentação: 05/12/2013

Protocolo: 68624/2013

Quórum: A definir

Regime de Tramitação: Ordinário

Observações: AUTÓGRAFO PUBLICADO - IOM n.º 4.110 - 13/11/2015

Norma Derivada: Lei nº 8525/2015
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 18/11/2015 00:00:00 - Diretoria Legislativa - Norma promulgada

  • 1 - Comissão de Justiça e Redação - Relatoria: Paulo Malerba -Parecer Favorável

  • 2 - Comissão de Políticas Urbanas e Meio Ambiente

Identificação da Matéria Resultado
Emenda nº 1 (Mensagem Aditiva) - Prefeito Municipal - MENSAGEM ADITIVA MODIFICATIVA Aprovado(a)

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Autógrafo - Autógrafo PL 11443 Presidente 10/11/2015 00:00:00
Parecer - Parecer CJ nº 661 L Consultoria Jurídica 29/07/2014 00:00:00
Despacho - Despacho 99 Consultoria Jurídica 10/12/2013 00:00:00
Ofício - GP.L. 380/2013 Prefeito Municipal 10/12/2013 00:00:00
  • 18/11/2015 00:00:00
    Norma promulgada
    Of. GP.L. n.° 474/2015, encaminhando cópia da Lei n.° 8.525.
    Origem: Gabinete do Prefeito
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 12/11/2015 00:00:00
    Aguardando promulgação ou veto
    AUTÓGRAFO
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Gabinete do Prefeito
  • 10/11/2015 00:00:00
    Proposição aprovada
    Origem: Plenário
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 06/11/2015 00:00:00
    Proposição inclusa na ordem do dia
    na 125ª. SO, de 10/11/2015
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Plenário
  • 12/08/2014 00:00:00
    Aguardando a inclusão na ordem do dia
    APTO PARA APRECIAÇÃO
    Origem: Comissão de Políticas Urbanas e Meio Ambiente
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 05/08/2014 00:00:00
    Proposição enviada à comissão para parecer
    Origem: Comissão de Justiça e Redação
    Destino: Comissão de Políticas Urbanas e Meio Ambiente
  • 04/08/2014 00:00:00
    Proposição enviada à comissão para parecer
    Origem: Procuradoria Geral - Jurídico
    Destino: Comissão de Justiça e Redação
  • 28/07/2014 00:00:00
    à Procuradoria Jurídica para manifestação
    Mensagem Aditiva Modificativa
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Procuradoria Geral - Jurídico
  • 28/07/2014 00:00:00
    Recebe informações do Executivo ou órgãos externos
    Ofício GP.L. 393/2014 - MENSAGEM ADITIVA MODIFICATIVA
    Origem: Gabinete do Prefeito
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 12/12/2013 00:00:00
    Aguardando informação do Executivo
    Of. PR/DL 597/2013, enviado
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Gabinete do Prefeito
  • 10/12/2013 00:00:00
    Proposição apresentada à Mesa
    Origem: Plenário
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 06/12/2013 00:00:00
    Aguardando apresentação em Plenário
    Origem: Procuradoria Geral - Jurídico
    Destino: Plenário
  • 06/12/2013 00:00:00
    à Procuradoria Jurídica para manifestação
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Procuradoria Geral - Jurídico
  • 05/12/2013 00:00:00
    Proposição autuada
    Origem: Gabinete do Prefeito
    Destino: Diretoria Legislativa
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