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Projeto de Lei 11344/2013

Identificação Básica
Tipo: PL - Projeto de Lei Número: 11344/2013
Data: 09/08/2013 Protocolo: -
Ementa: Prevê fornecimento de merenda escolar diferenciada para os alunos diabéticos, obesos e celíacos da Rede Municipal de Ensino.
Autor: DIRLEI GONÇALVES
Processo: 67745/2013
Matéria Anexadora: VET 10/2015 - Data Anexação: 15/06/2015
Parecer Comissão: CJR - Relator: ROBERTO CONDE ANDRADE  |Parecer Contrário| Aprovado
Observações: TRAMITAÇÃO
Envio:09/08/2013 Destino:À DJ Resposta:Parecer CJ nº 265
Envio:13/08/2013 Destino:PLENÁRIO - MATÉRIA APRESENTADA Resposta:
Envio:13/08/2013 Destino:À CJR Resposta:Parecer nº. 240 - Roberto Conde (contrário) - aprovado
Envio:20/08/2013 Destino:PARECER CONTRÁRIO DA CJR Resposta:autor comunicado
Envio:21/08/2013 Destino:PROJETO PUBLICADO Resposta:IOM n.º 3.840
AUTÓGRAFO PUBLICADO - 22/05/2015 - IOM n.º 4.053
Texto integral: Texto integral
Norma Derivada
Lei 8437/2015
Outras Informações
Em Tramitação? Não Regime Tramitação: Ordinário
Deliberações em Plenário
Sessão Data Votação Resultado
47ª Sessão Ordinária 18/02/2014 Sim: 3 | Não: 14 Rejeitado(a)
Parecer contrário da CJR
103ª Sessão Ordinária 19/05/2015 Sim: 14 Aprovado(a)
Documentos Acessórios
Tipo: Parecer   -  Descrição: CJ 265 I
Data: 12/08/2013   -  Autoria: Fábio Nadal e Ronaldo Salles
Tipo: Autógrafo   -  Descrição: Autógrafo PL 11344
Data: 19/05/2015   -  Autoria: Presidente
Tramitação

Situação Atual

06/07/2015 Origem: Plenário
Destino: Diretoria legislativa
NORMA PROMULGADA PELA CÂMARA
Parte b - veto parcial rejeitado

Histórico de Tramitações

12/06/2015 Origem: Diretoria legislativa
Destino: Plenário
PROPOSIÇÃO COM VETO PARCIAL
Veto parcial rejeitado
12/06/2015 Origem: Externo - Executivo
Destino: Diretoria legislativa
NORMA PROMULGADA
Of. gp.l. n°. 236/2015, encaminhando cópia da lei n°. 8.437.
20/05/2015 Origem: Diretoria legislativa
Destino: Externo - Executivo
AGUARDANDO PROMULGAÇÃO OU VETO
Autógrafo
19/05/2015 Origem: Plenário
Destino: Diretoria legislativa
PROPOSIÇÃO APROVADA
14/05/2015 Origem: Diretoria legislativa
Destino: Plenário
PROPOSIÇÃO INCLUSA NA ORDEM DO DIA
Para a 103ª. so, de 19/05/2015
19/02/2014 Origem: Diretoria legislativa
Destino: Diretoria legislativa
AGUARDANDO A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
19/02/2014 Origem: Plenário
Destino: Diretoria legislativa
PARECER CONTRÁRIO CJR REJEITADO
13/02/2014 Origem: Diretoria legislativa
Destino: Plenário
PARECER CONTRÁRIO DA CJR INCLUSO NA ORDEM DO DIA
Para so de 18/02/2014
28/08/2013 Origem: Diretoria legislativa
Destino: Diretoria legislativa
PROPOSIÇÃO COM PARECER CONTRÁRIO DA CJR
Apto

Consulta gerada em 18/09/2019, às 07h04m
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