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Projeto de Lei 10124/2008

Identificação Básica
Tipo: PL - Projeto de Lei Número: 10124/2008
Data: 08/10/2008 Protocolo: -
Ementa: ALTERA O CONVÊNIO 023/07, CELEBRADO COM A ASSOCIAÇÃO DE EDUCAÇÃO TERAPÊUTICA AMARATI, OBJETO DA LEI 6.860/07, PARA ATENDIMENTO AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Processo: 54720/2008
Observações: TRAMITAÇÃO
Envio:10/10/2008 Destino:À DJ Resposta:Despacho CJ nº 543
Envio:10/10/2008 Destino:À DF Resposta:Parecer DF nº. 74/08
Envio:14/10/2008 Destino:PLENÁRIO - MATÉRIA APRESENTADA Resposta:
Envio:14/10/2008 Destino:À DJ Resposta:Parecer CJ nº. 1.305
Envio:14/10/2008 Destino:À CJR Resposta:Parecer nº 1.369 - Adilson (favorável) - aprovado
Envio:17/10/2008 Destino:PROJETO PUBLICADO Resposta:IOM 3236
Envio:21/10/2008 Destino:À CEFO Resposta:Parecer nº 1.372 - Dias (favorável) - aprovado
Envio:18/11/2008 Destino:REQTº. PLEN. 2055 - LUIZ FERNANDO Resposta:urgência para apreciação - aprovado
Envio:18/11/2008 Destino:PAUTA - URGÊNCIA Resposta:APROVADO
Envio:19/11/2008 Destino:OF. PR/DL 1.998/08 Resposta:encaminha autógrafo
Envio:25/11/2008 Destino:AUTÓGRAFO PUBLICADO Resposta:IOM 3249
Envio:27/11/2008 Destino:OF. GP.L. Nº. 815/08 Resposta:encaminha LEI Nº. 7.196, DE 24/11/08
Texto integral: Texto integral
Norma Derivada
Lei 7196/2008
Outras Informações
Em Tramitação? Não Regime Tramitação: Ordinário
Tramitação

Situação Atual
24/11/2008 Origem: Diretoria legislativa
Destino: Arquivo 		NORMA PROMULGADA

Consulta gerada em 01/12/2021, às 21h13m
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